DÍLI, 18 de agosto de 2023 (TATOLI) – Ramos-Horta e Lú Olo, candidatos à Presidência da República em 2022, vão receber, no total, uma subvenção de cerca de 2,5 milhões de dólares americanos, o correspondente a quatro dólares americanos por cada voto obtido, conforme o consagrado na legislação.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Belo, lembrou que, de acordo com os resultados, José Ramos Horta obteve 398.028 votos válidos e Francisco Lú Olo 242.239 e explicou que “a CNE ainda não efetuou o pagamento da subvenção porque está a aguardar que o Presidente da República promulgue a segunda alteração à lei que fixa o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos candidatos à Presidência da República”.
Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, a segunda alteração ao decreto-lei n.º 6/2018, de 14 março, que fixa o valor da subvenção a conceder pelo Estado aos candidatos à Presidência da República. As subvenções visam, entre outros, cobrir as despesas das campanhas eleitorais.
A presente alteração visa permitir compensar os candidatos à Presidência da República em situações em que se revela necessário realizar uma segunda votação no âmbito das mesmas eleições presidenciais, determinando que o valor da subvenção a pagar a cada um dos candidatos que participam na segunda votação será pago pela totalidade dos votos alcançados por estes na segunda volta das eleições.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
