DÍLI, 18 de julho de 2023 (TATOLI) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), em parceria com o Secretariado da Associação Regional dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN), disponibilizou a 2.ª fase da formação a funcionários públicos sobre o Reforço de Capacidades no pilar económico, especificamente naquelas que dizem respeito ao Acordo de Comércio de Mercadorias da organização (ATIGA, em inglês).
A formação visa, entre outros, fomentar conhecimentos que capacitem os formandos a compreender a lógica do livre fluxo de mercadorias numa economia ampla e aberta e decorre entre os dias 18 e 20 deste mês.
A Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Rangel, informou que a formação é importante para reforçar a capacidade de funcionários timorenses na implementação do Roteiro de adesão de Timor-Leste à organização regional, uma vez que este foi aprovado pelos líderes da associação, em maio passado, em Labuan Bajo, na Indonésia.
“Esta formação centra-se no acordo ATIGA e na implementação do portal aduaneiro e da Janela Única Nacional para facilitar o acesso a informações e a documentos relacionados com o comércio. Esta atividade está englobada num conjunto de preparações para nos tornarmos membro de pleno direito da ASEAN no futuro”, disse a governante, no Timor Plaza, em Díli. Igual posicionamento teve o Vice-Ministro do Turismo, Comércio e Indústria, Augusto Júnior Trindade.
Milena Rangel enfatizou ainda a importância da formação para que os funcionários timorenses conheçam os problemas e os desafios na implementação dos acordos comercias da ASEAN.
“O MTCI está empenhado em reforçar a capacidade dos funcionários, sobretudo nos acordos comercias da ASEAN, bem como em reforçar o Instituto de Qualidade de Timor-Leste para emitir certificados de originalidade de produtos locais”, frisou.
Questionado sobre a disponibilidade do MTCI para fornecer certificados de autenticidade de produtos nacionais, Augusto Trindade respondeu que o Instituto de Qualidade de Timor-Leste (IQTL) está a trabalhar em parceria com uma agência internacional para adquirir equipamentos aptos a testar a qualidade de produtos.
“O equipamento vai chegar brevemente ao país para testar a qualidade dos nossos produtos locais. O Governo planeia a criação de um laboratório integrado para que a AIFAESA, o IQTL e os Ministérios da Saúde e da Agricultura, Florestas e Pescas possam dispor dessa valência”, referiu.
O acordo ATIGA visa alcançar o livre fluxo de mercadorias na região, resultando em menos barreiras comerciais e vínculos económicos mais profundos entre os Estados-Membros, custos comerciais mais baixos, incremento do comércio, um mercado mais abrangente e economias de escala para as empresas.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
