DÍLI, 15 de maio de 2023 (TATOLI) – O Ministério das Finanças efetuou, até maio, levantamentos de 490 milhões de dólares americanos do Fundo Petrolífero destinados ao orçamento aprovado pelo Parlamento Nacional e promulgado pelo Presidente da República, então num valor de 1,3 mil milhões.
Segundo um comunicado do ministério, em fevereiro, o Governo fez um primeiro levantamento num valor de 300 milhões e, em maio, um segundo no montante de 190.
“Efetuamos um levantamento adicional num valor de 190 milhões com base na previsão do fluxo de caixa da Direção-Geral de Tesouro para os próximos dois meses. Até maio, efetuamos um levantamento de 490 milhões, sendo que este valor é menor que o limite máximo do Rendimento Sustentável Estimado e cumpre o artigo 4.º da Lei n.o 15/2022, de 21 de dezembro sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023”, disse o Ministro das Finanças, Rui Gomes, num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
Segundo o documento, o Governo executou, até 12 de maio, $389 milhões do total do orçamento aprovado no Parlamento num montante de $2,16 mil milhões.
De acordo com o relatório do Fundo Petrolífero, o saldo global do Fundo Timor-Leste aumentou, no primeiro trimestre de 2023, para 17,8 mil milhões face ao trimestre anterior, quando detinha 17,4 mil milhões, isto é, um acréscimo de 0,4 mil milhões de dólares.
“No primeiro trimestre, o Fundo do Petróleo apresentou um desempenho positivo. O rendimento de investimentos do Fundo que não incluiu despesas foi de 697,1 milhões e o total do retorno para investimento trimestral foi de 3,56%, que incluiu custos e outras despesas”, diz a nota.
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O Ministério das Finanças implementou uma reforma fiscal e uma gestão de finanças públicas visando melhorar a execução orçamental e gerir as contas fiscais para preservar recursos que se estão a acumular no Fundo do Petróleo.
Para reduzir os riscos de investimento do Fundo, o Governo introduziu, em julho de 2021, na política de investimento do Fundo Petrolífero, duas vias de investimento: carteiras de liquidez e carteiras de crescimento
“A carteira de liquidez visa financiar o orçamento do Estado para os próximos três anos e investir em ativos com baixo risco e a carteira de crescimento aposta em investimentos a longo prazo”, informava então a fonte.
No primeiro trimestre deste ano, o Governo fez um rebalanceamento da carteira de liquidez para carteira de crescimento de modo a garantir levantamentos do Governo nos próximos três anos, visando financiar o OGE.
“No fim de março, o investimento na carteira de liquidez num montante de 3,2 mil milhões e na carteira de crescimento foi de 13,9 mil milhões”, realça.
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