DÍLI, 24 de março de 2023 (TATOLI) – Estão a decorrer, no Ministério das Finanças, as Jornadas Orçamentais 2024, sob o tema Melhorar e Fortalecer as Medidas Principais do Orçamento Geral de Estado de 2024 para Promover um Crescimento Inclusivo e Sustentável.
O Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, referiu que as jornadas vão permitir esboçar as principais medidas do OGE de 2024 cujo objetivo é, como o próprio tema indica, a promoção de um crescimento económico sustentável e inclusivo.
“Os participantes vão aprender sobre o processo de elaboração das Grandes Opções do Plano de 2024, bem como as estratégias e os mecanismos de racionalismo económico inerentes às medidas das Grandes Opções Políticas de 2024 para, retrospetivamente, apreciarem se aquele e estas foram impressas nas medidas prioritárias do Orçamento Geral de Estado deste ano”, salientou o governante, na sua intervenção, no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.
Segundo o ministro, no processo de planeamento do orçamento têm de se efetuar consultas públicas que incluam cidadãos, segundo a alínea 2 do artigo 45.º da Lei do Enquadramento Orçamental.
A título da observância desta regra, Rui Gomes declarou que “o Ministério das Finanças juntamente com os ministérios como o da Saúde, das Obras Públicas, da Agricultura, do Turismo, Comércio e Indústria, Educação, Juventude e Desporto, e empresas públicas como a Be’e Timor-Leste e a Eletricidade de Timor-Leste disponibilizaram informação e momentos próprios para estas consultas públicas, no cumprimento do princípio do exercício da cidadania, nos municípios de Aileu, Ainaro, Bobonaro, Ermera Lautém e Viqueque”.
O ministro salientou ainda que o objetivo da Consultas de Cidadania é ouvir diretamente as ideias das populações nos sucos, nos postos administrativos e nos municipios sobre o progresso e o impacto do desenvolvimento nacional para alcançar as metas de redução da pobreza.
“Outro objetivo é recolher a informação sobre as necessidades das populações para as levar em consideração na análise das prioridades do Orçamento Geral de Estado de 2024 para contemplar nas GOP [Grandes Opções do Plano]”, acrescentou o ministro.
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Nesta esfera, o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, destacou a importância da preparação do Governo para 2024, pedindo a todos os participantes que se concentrem na promoção do crescimento inclusivo e sustentável e avisou: “Não planear nem sistematizar é criar condições para a promoção da arbitrariedade”.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
