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Implementação dos tribunais móveis suspensa

Implementação dos tribunais móveis suspensa

Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos. Fotografia Tatoli/Egas Cristovão.

DÍLI, 25 de outubro de 2022 (TATOLI) – O Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, disse hoje que o Conselho Superior da Magistratura Judicial suspendeu o processo de implementação dos tribunais móveis nos municípios de Díli, de Baucau e de Suai.

“A implementação dos tribunais móveis ainda está suspensa, pois temos algumas dúvidas de natureza técnico às quais o Conselho Superior da Magistratura Judicial se deve pronunciar, visando melhorar o serviço destes tribunais nos municípios, de modo a finalizar casos pendentes. Por isso, o Conselho suspendeu, desde há cerca de seis meses, julgamentos móveis nos municípios”, disse o presidente, após um encontro com o Chefe de Estado, no Palácio Presidencial.

Segundo Deolindo dos Santos, o objetivo da suspensão dos tribunais móveis é permitir que o Conselho discuta a melhoria de algumas questões técnicas e também mecanismos de controlo do trabalho dos julgamentos móveis.

“Por isso, o Conselho Superior da Magistratura Judicial aprovou já uma resolução de suspensão na implementação dos julgamentos móveis”, explicou.

A regra foi aprovada pelo Conselho, mas, acrescentou Deolindo dos Santos, “é necessário pensar melhor em processos mais adequados para a implementação destes tribunais antes de os colocar no terreno. Não houve ainda uma reflexão apropriada sobre as reais condições de aplicação destas instituições nos municípios.

“O objetivo dos julgamentos móveis é finalizar processos pendentes nos municípios e ajudar as nossas populações que residem muito longe dos tribunais municipais de Baucau, de Suai e de Díli”, referiu.

Deolindo dos Santos referiu ainda que com esta suspensão, os tribunais móveis só começaram a ser implementados a partir de janeiro.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

 

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