DÍLI, 07 de julho de 2022 (TATOLI) – O Gabinete de Inspeção do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) devolveu 412 mil dólares americanos aos cofres do Estado do orçamento alocado para o pagamento de subsídios por via da isenção de propinas atribuídos aos estudantes oriundos de nove universidades públicas e privadas.
O Inspetor-Geral do MESCC, Higino Alves, recordou que o Governo alocou ao orçamento, no ano passado, 5,4 milhões de dólares para subsidiar a isenção de propinas, com base na informação veiculada pelas universidades e institutos de que o número total de estudantes seria de 66.106.
No entanto, o Gabinete de Inspeção do ministério “detetou algumas irregularidades como, por exemplo, a falta de assinatura de alunos e a inclusão de nomes que não estavam elencados na proposta inicial”, acrescentou Higino Alves.
“Temos, atualmente, 18 estabelecimentos de ensino superior, sendo que nove deles já devolveram 412 mil dólares, o equivalente às propinas de 5.919 alunos. Contudo, foram pagos subsídios no valor de 1,2 milhões de dólares. Estamos, por isso, a aguardar a devolução por parte de alguns estabelecimentos”, disse Higino Alves à Tatoli, em Colmera, Díli.
Segundo o dirigente, os institutos Politécnico de Betano (IPB), de Filosofia de São Francisco de Sales (IFSFS), de Ciência Religiosas (ICR), de Café de Timor-Leste (ETCI, em inglês), Profissional de Canossa (IPDC), de Boa Ventura de Timor-Leste (IBTL), de Ciências de Saúde (ICS) e João Saldanha (JSI, em inglês) e a Universidade Oriental de Timor-Leste (UNITAL) devolveram já os montantes recebidos indevidamente.
Recorde-se que o Ministro do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, assinou, em novembro no ano passado, um acordo com as entidades do ensino superior públicas e privadas para a segunda fase da isenção de propinas dos universitários.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
