DÍLI, 14 de janeiro de 2022 (TATOLI) – O Ministério das Finanças emitiu esta sexta-feira uma circular que obriga os titulares dos cargos de chefia da Administração Pública a deixarem os veículos do Estado estacionados no local de trabalho.
“O estacionamento de veículos do Estado entra em vigor a partir de 14 de janeiro de 2022. Por isso, pedimos às LM/IE [Linhas Ministeriais/ Instituições do Estado] e SFA [Serviços e Fundo Autónomo] que cumpram rigorosamente a circular. A equipa da força-tarefa vai fazer um controlo eficaz do estacionamento no local de trabalho”, alertou o Diretor-Geral do Património de Estado do Ministério das Finanças, Januário Gama, em declarações aos jornalistas em Balide.
A circular surge, segundo o diretor, para aplicar no primeiro trimestre deste ano as regras em vigor.
“As viaturas do Governo só podem operar durante o horário de trabalho e não é permitida a circulação de veículos do local de trabalho para casa. Em caso de necessidade profissional, esta deve ser comprovada com a autorização dos superiores”, explicou.
O diretor recordou, contudo, que as regras em causa não são aplicadas aos serviços de saúde, segurança, bombeiros e outras entidades em trabalho rotativo.
O Ministério das Finanças divulgará junto dos cargos de chefia a resolução do Governo sobre a Gestão e Realocação de Veículos do Estado, o despacho deste ministério, os Padrões de Procedimento Operacional, antes de a equipa conjunta do Ministério das Finanças, Comissão Anti-Corrupção e a Função Pública proceder a inspeções.
Jornalista: Natalino da Costa
Editor : Florencio Miranda Ximenes/ Tradutor: Afonso do Rosário
