DÍLI, 17 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Longuinhos dos Santos, assinou um acordo com as entidades do ensino superior público e privado para a segunda fase do subsídio de isenção de propinas de estudantes universitários.
“O acordo pretende preencher um dos requisitos das propostas do ensino superior público e privado para encaminhar ao Ministério das Finanças de modo a transferir o orçamento alocado ao pagamento da isenção de propinas para a conta bancária de cada universidade”, afirmou o governante à margem da assinatura do acordo, em Colmera, Díli.
Segundo o ministro, já entregaram ao MESCC os relatórios sobre a isenção de propinas do semestre ímpar os institutos Politécnico de Betano (IPB), de João Saldanha (JSI, em inglês), de Boaventura de Timor-Leste (IBTL), de Café de Timor-Leste (ETCI, em inglês), de Filosofia de S. Francisco de Sales (IFSFS), de Ciências Religiosas (ICR), de São João de Brito (ISJB), de Ciências da Saúde (ICS), Católico de Formação de Professores (ICFP), Superior Cristal (ISC), de Tecnologia de Díli (DIT, em inglês), de Gestão de Negócios (IOB), Superior de Filosofia e Tecnologia (ISFIT), bem como as universidades de Díli (UNDIL), Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL) e da Paz (UNPAZ). Entretanto, o Gabinete de Inspeção do MESCC decidiu devolver os relatórios da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) e do Instituto Profissional de Canossa (IPDC) por não preencherem alguns critérios.
“A nossa equipa está atualmente a verificar os seus relatórios. Mas não podemos esperar por este processo, porque o Ministério das Finanças vai encerrar o ano fiscal de 2021. Com base nesta questão, quando algumas universidades enviarem as suas propostas e a equipa conseguir concluir a verificação, poderemos assinar e encaminhar ao Ministério das Finanças”, acrescentou.
Longuinhos dos Santos frisou ainda que o total provisório dos beneficiários do subsídio da isenção em causa da segunda fase – com um montante de quatro milhões de dólares americanos – é de 34.307 alunos oriundos de 16 instituições, não incluindo a UNTL e o IPDC.
Também o Reitor da UNDIL, José Belo, afirmou que, de acordo com os dados da universidade, 3.908 estudantes são beneficiários do subsídio da segunda fase.
“Apresentámos cerca de seis mil estudantes ao MESCC, mas conseguimos pagar as propinas de apenas 3.908. Por isso, mantemos este número para a isenção da segunda fase”, acrescentou.
Recorde-se que o Gabinete de Inspeção do MESCC devolveu aos cofres do Estado 1,5 milhões de dólares americanos do orçamento total de 5,6 milhões alocados para o pagamento do subsídio de isenção de propinas aos 14.669 estudantes oriundos de 16 universidades públicas e privadas.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
