iklan

POLÍTICA, NOTÍCIAS DE HOJE

Comissão A aprova relatório e parecer sobre alterações das três leis eleitorais

Comissão A aprova relatório e parecer sobre alterações das três leis eleitorais

Deputado Joaquim dos Santos. Imagem/Antonio G.

DÍLI, 16 de maio de 2021 (TATOLI) — A Comissão A, que trata de assuntos constitucionais e da justiça, aprovou já o relatório e o parecer sobre as alterações às três leis eleitorais: Lei dos Órgãos de Administração Eleitoral, Lei do Recenseamento Eleitoral e Lei Eleitoral do Presidente da República.

“A Comissão A aprovou já as três leis. Mandaremos ao Presidente do Parlamento Nacional para efetuar o agendamento para o debate na generalidade”, disse o Presidente da Comissão A, o deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, em declarações aos jornalistas, no Parlamento Nacional.

O deputado recordou ainda que, segundo a análise preliminar da comissão A, as três propostas de lei preenchem já os requistos constitucionais, formais e legais, estando já estruturadas segundo o princípio e o sistema da lei.

Notícia relevante: Governo pretende criar centros de votação paralela na capital

“Isto significa que estas leis continuam a cumprir o princípio, substância e o sistema da lei, pelo que não existe problema. No entanto, é necessário alterar algumas normas para que não violem as regras fundamentais. E esta parte será discutida na especialidade”, referiu.

O presidente recordou ainda que a Comissão A efetuou já audência pública com diversas entidades para ouvir os seus pareceres, como a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (PMSJ), ex-titulares, académicos e peritos.

Notícia relevante: Parlamento Nacional dará prioridade a três leis antes do período de recesso

Jornalista: Evaristo Soares Martins

Editor: Câncio Ximenes/Tradutor: Domingos Piedade Freitas

iklan
iklan

Leave a Reply

iklan
error: Content is protected !!