DÍLI, 04 de maio de 2021 (TATOLI) – O Ministro da Justiça, Manuel Cárceres (MJ), e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Magno (MNEC), concordaram em que o MNEC enviará uma nota diplomática aos países onde residem cidadãos timorenses que visa reconhecer que os seus passaportes caducados se mantêm válidos durante a pandemia global da covid-19.
O ministro referiu ainda que a mensagem será enviada a Portugal, Reino Unido, Coreia do Sul, Austrália, Indonésia, entre outros países.
“Encontrei-me hoje com a Ministra dos Negócios Estrangeiros para proceder a uma intervenção diplomática nos países onde os nossos timorenses residem. Concordámos que a ministra enviará uma nota diplomática aos nossos países amigos”, afirmou hoje o governante, após o encontro, na Praia dos Coqueiros, em Díli.
O ministro referiu ainda que a nota diplomática tem como objetivo reconhecer que os passaportes continuam válidos, porque a pandemia global dificulta a movimentação de pessoas.
“Em Timor-Leste, consideramos válidos – apesar de caducados – os documentos, como passaportes e vistos, dos cidadãos estrangeiros que vivem no país desde a situação de emergência. Assim, pedimos a outras nações que tratem de igual forma os nossos cidadãos”, sugeriu.
O governante adiantou ainda que será emitido um Título de Viagem Única (TVU) aos timorenses na diáspora com passaporte expirado e que tenham oportunidade de regressar. Neste caso, a rede diplomática no estrangeiro poderá facilitar-lhes o regresso ao país.
“Chegámos hoje a um acordo que será regulamentado através de diploma ministerial conjunto para resolver estas situações. Também, a ministra mandará imediatamente uma nota diplomática a todos os países e embaixadas na diáspora para tratarem deste assunto. O regime jurídico de passaportes de Timor-Leste abriu espaço a esta questão. Vamos informar o Conselho de Ministros sobre a necessidade de resolver a situação dos nossos cidadãos no estrangeiro”, explicou.
Cárceres acrescentou que, caso haja possibilidade, as equipas técnicas do MJ e do MNEC envidarão todos os esforços para se deslocarem ao estrangeiro e tratarem dos passaportes em causa.
“O diploma ministerial irá regular a emissão de um Título de Viagem Única. Para reconhecer que o passaporte continua válido, a ministra enviará a mensagem aos países amigos, porque o nosso regime jurídico de passaportes dita que não é possível a sua prorrogação. Perante esta situação, somos obrigados a pedir este reconhecimento aos países amigos”, concluiu.
Notícia relevante: MNEC e MJ pretendem regularizar passaportes caducados de timorenses no estrangeiro
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito Silva
