DÍLI, 29 de março de 2021 (TATOLI) – O Conselho de Ministros decidiu hoje que o isolamento terapêutico passa a poder ser cumprido na residência, mediante despacho fundamentado da Ministra da Saúde.
A informação foi dada pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, através de videoconferência, após a apresentação do ponto da situação pelos coordenadores do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).
O Governo aprovou a alteração do decreto do Governo n.o 6/2021 de 2 de março, onde constam as medidas de execução da declaração do estado de emergência decretada pelo Presidente da República a 1 de março e em vigor até às 23h59 horas de 2 de abril.
O governante anunciou também que passa a ser possível “a realização de isolamento preventivo obrigatório (quarentena) no domicílio, sendo que as despesas relacionadas com o isolamento profilático são suportadas por cada indivíduo quando o mesmo seja cumprido em estabelecimento de saúde, residência ou em centro de isolamento privados”.
O ministro referiu ainda que este projeto define igualmente a proibição de ajuntamentos em espaços públicos. Considera-se ajuntamento “a reunião de mais de duas pessoas a menos de dois metros de distância entre as mesmas”.
Fidélis Magalhães acrescentou que os responsáveis regionais, municipais e líderes comunitários deverão cooperar na fiscalização, monitorização e supervisão do cumprimento do isolamento profilático ou terapêutico e na dispersão de ajuntamentos na via pública.
Jornalista : Domingos Piedade Freitas
Editor : Zezito Silva
