DÍLI, 18 de março de 2021 (TATOLI) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) apresentou ao Ministério das Finanças (MF) 21 pedidos de pagamento das rendas de embaixadas e consulados de Timor-Leste no estrangeiro, relativas a 2021, no valor de 1,5 milhões de dólares americanos, e seis de custos operacionais no valor de 564.500.
Segundo a nota informativa dirigida à Tatoli, o MF está a processar os pedidos de pagamento, num valor total superior a 2 milhões de dólares, que deverão ser efetuados durante esta semana.
“No total, são 27 os pedidos de pagamento que o MNEC submeteu ao MF – 1.540.000 dólares americanos para rendas relativas a 2021 e 564.500 para custos operacionais entre janeiro e junho do mesmo ano”, refere o documento.
O MF procederá ao pagamento de rendas das embaixadas timorenses na diáspora – Brasil, Brunei Darussalam, Camboja, Cuba, Moçambique, Filipinas, Coreia do Sul, China, Vaticano, Estados Unidos da América, Laos, Reino Unido, Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Bruxelas, Malásia, Birmânia – e dos consulados – Atambua, na Indonésia, Darwin e Sydney, na Austrália, Nova Zelândia e Tóquio no Japão.
Além disso, efetuará o pagamento dos custos operacionais das seis representações diplomáticas em Nova Iorque, Bruxelas, Vaticano, Banguecoque, Vietname e Genebra.
“As embaixadas e consulados que não constam desta lista estão ainda no processo interno de verificação do MNEC”, afirma.
No que diz respeito ao consulado de Timor-Leste em Sydney, o MF esclarece que, em novembro de 2020, efetuou uma transferência de 20.039 dólares americanos para custos operacionais, que foi devolvida três vezes por endereço incorreto do beneficiário.
“O Ministério das Finanças solicitou ao MNEC a coordenação com o consulado em Sydney de forma a obter o endereço correto no banco e ajudar o MF na realização do pagamento, tanto das rendas como dos custos operacionais”, refere.
O ministério pediu também ao Cônsul-Geral de Timor-Leste em Sydney que fornecesse o seu atual endereço ao banco para que este possa atualizar as informações no sistema.
“Se este problema não for resolvido, o Ministério das Finanças terá dificuldade em transferir as verbas para o pagamento de rendas e custos operacionais de 2021, porque o banco irá devolvê-las. Esta situação não é competência do Ministério das Finanças”, refere.
O ministério em causa acrescentou que 75% do processo de execução do orçamento está centralizado, desde 2017, nas linhas ministeriais e apenas 25% cabe ao MF.
“Quando os ministérios demoram a processar os pagamentos, todo o sistema sofre atrasos”, conclui.
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito: Silva
