DÍLI, 05 de janeiro de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) justificou hoje o motivo pelo qual 144 funcionários públicos ainda estão sem o salário do mês de janeiro, sendo que 43.351 já o receberam.
A Diretora-Geral do Tesouro do MF, Regina de Jesus de Sousa, explicou que dos 144 funcionários com salários em atraso, 46 provêm da Imprensa Nacional de Timor-Leste. O atraso, segundo a responsável, deveu-se ao facto de a instituição ter feito tardiamente o pedido para a abertura das suas contas.
Situação semelhante é registada no Conselho de Imprensa (CI), onde 30 funcionários ainda não receberam o vencimento relativo ao mês de janeiro, dado que viram o seu contrato terminar a 31 de dezembro. Regina de Sousa salientou ainda que, até 12 de janeiro, o sistema de pagamento Payroll do MF ainda não tinha recebido o novo contrato e nenhuma notificação da Comissão da Função Pública para processar os seus respetivos salários.
“Também o Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social (MAPCOMS) tem igualmente 11 funcionários destacados na Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) nesta mesma situação. A razão prende-se com o facto de não haver confirmação por parte do MAPCOMS para efetuar o pagamento do salário”, disse a diretora-geral, numa conferência de imprensa, em Aitarak-Laran, Díli.
Segundo Regina de Sousa, o MF comunicou já com o MAPCOMS e a PDHJ para confirmarem as fontes do orçamento para então proceder ao respetivo pagamento.
No que toca à Secretaria de Estado para a Formação Profissional e Emprego (SEFOPE), a diretora-geral afirmou que o salário em atraso de 57 funcionários se deve ao problema existente no mapeamento do novo código orçamental.
“Estamos atualmente a processar o pagamento ao banco e contamos receber o salário entre hoje ou na próxima segunda-feira”, disse.
Questionado sobre a situação dos profissionais de saúde, Regina de Sousa referiu que, ainda que tenha sido realizado o pagamento do salário do mês anterior, quer dos retroativos quer das horas extras e de turnos, o certo é que alguns acabaram por ainda não o receber. De acordo com a diretora, os que pretendem reclamar deverão informar, além dos seus bancos, a Unidade dos Recursos Humanos.
“Concluímos já o pagamento do salário relativo ao décimo terceiro mês à PNTL. Queremos informar que, de acordo com o Decreto-Lei n.o 63/2020, o pagamento do décimo terceiro mês abrange apenas o salário base, excluindo o subsídio de alimentação e de transportes”, concluiu.
A diretora-geral acrescentou que, no que se refere à Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), o cenário é diferente, pois se existem casos de alguns docentes convidados ou que estão a tempo parcial que ainda não viram a sua situação regularizada desde outubro de 2020, cabe à instituição resolver o diferendo interno.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
