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Governo aprova nomeação de Jonianto Monteiro como vogal do Conselho Diretivo da ANPM

Governo aprova nomeação de Jonianto Monteiro como vogal do Conselho Diretivo da ANPM

DÍLI, 13 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros, a nomeação de Jonianto Monteiro como Vogal do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) por parte do Ministro do Petróleo e Minerais, Víctor da Conceição Soares. O mandato terá a duração de quatro anos.

“O novo projeto vai possibilitar que o Ministro do Petróleo e Minerais possa autorizar a nomeação de Jonianto Monteiro na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo da ANPM, cujo mandato será de quatro anos”, disse Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.

Recorde-se que a lei do n.º 15 /2019 de 27 de Agosto no Artigo 8.º estabelece, por um lado, as competências do Conselho Diretivo e define a missão institucional, a orientação geral e objetivos da ANPM, e, por outro,  assegura o cumprimento do plano estratégico e programas institucionais e aprova regulamentos internos da ANPM ou quaisquer outros de eficácia externa, necessários à prossecução das suas atividades de fiscalização.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editor: Zezito Silva

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