DÍLI, 09 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE) prevê, no âmbito da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, um montante de 2,1 milhões de dólares americanos, sendo que 340 mil dólares americanos se destinam a atividades relativas ao Plano de Recuperação Económica (PRE).
O orçamento do MCAE destinado às medidas do PRE visa apoiar o setor privado no aumento da produção de carne com a garantia do confinamento dos animais, o controlo sanitário e a promoção e apoio do associativismo agrícola, designadamente através do apoio direto às instituições que promovam o microcrédito às comunidades rurais.
O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, disse que as verbas destinadas ao PRE têm como objetivo manter as atividades do MCAE iniciadas pelo Governo anterior que constam do programa de apoio aos grupos beneficiários, sublinhando que o orçamento previsto é suficiente para a sua execução.
“Alocaremos verbas para as áreas estratégicas e trabalharemos em conjunto por forma a atingir resultados”, afirmou o governante, no Parlamento Nacional.
Segundo a proposta do OGE de 2021, as prioridades do MCAE assentam, entre outras, na diversificação económica, reforço da formação de recursos humanos com vista à melhoria dos serviços nas instituições relevantes.
Assegurar a continuação da implementação de atividades de natureza permanente e promover a boa governação e gestão institucional são outras prioridades elencadas pelo MCAE.
Para o programa de Política Económica está prevista a alocação de 53,400 dólares americanos, 666.572 dólares americanos para outras prioridades de Política Económica e 1,4 milhões de dólares para a Boa Governação e Gestão Institucional.
Do total do OGE atribuído ao MCAE no próximo ano, 160,572 dólares americanos destinam-se a salários e vencimentos, 1,4 milhões de dólares a bens e serviços, 132,250 dólares destinados ao capital menor, 450 mil dólares às transferências públicas e sem alocação para o capital de desenvolvimento.
Recorde-se que o MCAE tem um orçamento de 2,3 milhões de dólares americanos para o ano fiscal de 2020.
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito Silva
