DÍLI, 03 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste efetuou hoje uma análise preliminar das medidas propostas pela Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Fidélis Magalhães, disse que o encontro teve com objetivo preparar as jornadas orçamentais para 2021, que se realizarão amanhã.
“O elenco governativo reuniu hoje para ouvir as recomendações preliminares da Comissão de Recuperação Económica no sentido de analisar e preparar as jornadas orçamentais, onde serão discutidas as prioridades do Governo para o próximo ano”, afirmou Fidélis Magalhães, após o terceiro retiro do VIII Governo Constitucional, em Aitarak-Laran, Díli.
Segundo o comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso, depois da tomada de posse, o Presidente da Comissão, Rui Gomes, efetuou uma apresentação preliminar sobre o diagnóstico referente à situação nacional e às medidas de médio e longo prazo para minimizar os impactos da covid-19 e lançar as bases para, numa primeira fase, fomentar a recuperação económica e, numa segunda, favorecer o crescimento económico.
“As pessoas são o centro do Plano de Recuperação Económica e, por isso, pretende-se colocá-las no processo de desenvolvimento”, disse Rui Gomes, como refere o documento.
Durante a apresentação, Rui Gomes deu a conhecer aos membros do Governo os dados relativos à conjuntura internacional, ao contexto de Timor-Leste e ao impacto do novo coronavírus a nível nacional.
O presidente apresentou também um conjunto de medidas, que, mais do que recuperar a economia no pós-covid-19, visam resolver os problemas existentes.
O Plano de Recuperação Económica apresenta mais de 60 medidas distribuídas por múltiplas áreas e setores prioritários de intervenção – a agricultura, turismo, habitação e capital humano como a educação, saúde, proteção social e reforma institucional.
“O caminho faz-se caminhando para melhorar o bem-estar da população”, referiu Rui Gomes no comunicado.
De acordo com o documento, “os princípios e objetivos destas medidas destinam-se ao rebalanceamento entre os gastos em capital físico e humano através do aumento, ao longo desta legislatura, dos recursos dedicados à melhoria do capital humano, apoio ao desenvolvimento, e consolidação do setor privado nacional, nomeadamente na criação das condições que enquadram e orientam o desenvolvimento económico, social, criação de novos empregos, melhor remunerados e maior proteção”.
Recorde-se que o Executivo aprovou, no passado dia 29 de julho, um pacote de quatro medidas de curto prazo que visam responder às necessidades essenciais dos cidadãos, apoiar os trabalhadores do setor informal, assegurar postos de trabalho e rendimentos e garantir a participação das empresas no mercado.
A Comissão de Recuperação Económica fará amanhã uma apresentação preliminar durante as jornadas orçamentais relativa ao relatório que incide sobre as medidas de recuperação, que será em breve formalmente entregue ao Conselho de Ministros para posterior apreciação.
Notícia relevante: Governo aprova medidas de curto prazo para mitigar impacto de crise económica
Jornalista: Maria Auxiliadora
Editor: Zezito Silva