DÍLI, 29 de julho de 2020 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste aprovou hoje medidas de curto prazo para a mitigação dos impactos da crise económica provocados pela pandemia do novo coronavírus.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, afirmou que as medidas aprovadas e que serão implementadas pelo Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE) foram apresentadas pela Comissão do Plano de Recuperação Económica.
“Estas medidas têm como objetivos responder às necessidades essenciais dos cidadãos, apoiar os trabalhadores do setor informal, aumentar postos de trabalho e rendimentos e garantir a participação das empresas no mercado”, disse Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo, em Díli.
O governante referiu ainda que o Executivo atribuirá também uma “cesta básica”, constituída por bens alimentares e artigos higiénicos, a todos os cidadãos e residentes em solo timorense.
“A cesta básica constitui uma escolha e nova alternativa. O Governo concederá um vale de compras para dar resposta a todos os cidadãos timorenses, adquirindo os bens de primeira necessidade, sobretudo os produtos locais”, afirmou.
Relativamente às empresas e outras entidades empregadoras do setor privado que retomaram a sua atividade, receberão apoio através de um subsídio mensal, durante cinco meses, desde que se encontrem inscritas na segurança social e na administração fiscal.
“As entidades empregadoras estão isentas do pagamento de contribuições sociais durante seis meses”, sublinhou.
Segundo Fidélis, o Governo criará também um apoio destinado aos trabalhadores do setor informal através de um subsídio equivalente a 60% do valor de remuneração convencional, que constituiu a base de incidência contributiva do primeiro escalão da adesão ao regime contributivo da Segurança Social durante o último trimestre.
“Para o acesso a este apoio, os beneficiários deverão registar-se na Segurança Social entre os meses de agosto e setembro e, de seguida, receberão os apoios nos próximos meses”, concluiu.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
