DÍLI, 14 de maio de 2020 (TATOLI) – Mais de seis mil motoristas de transportes públicos registados no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vão receber um subsídio do Governo financiado pelo Fundo Covid-19, revelou hoje o Presidente da Administração da INSS, Longuinhos Armando, no seu local de trabalho.
Segundo o Presidente, o INSS efetuou já o registo de todos os motoristas de transportes públicos que retomaram a 11 de maio o seu trabalho, tendo em vista a atribuição de um subsídio ao abrigo do Fundo Covid-19 aprovado no mês passado.
“Deveriam ser registados apenas os motoristas das empresas do setor formal, uma vez que estão registados no INSS. No entanto, devido ao impacto negativo da covid-19, o Governo decidiu registar também os do setor informal”, disse Longinhos Armando à Tatoli, em Díli.
De acordo com o responsável, o processo de registo deveria ter sido iniciado há duas semanas, mas terá de ser emitido um decreto para o efeito.
“Precisamos de definir e preparar os critérios de forma rigorosa para que todos os trabalhadores possam estar registados na segurança social”, referiu.
O artigo 5.º, n.º 2, do decreto do Governo prevê que o Executivo assegure o registo dos motoristas na Segurança Social para, então, terem acesso ao respetivo subsídio durante os meses de abril e maio.
“O Governo subsidia em 60% o salário auferido pelos motoristas durante dois meses, cabendo às empresas o pagamento dos restantes 40%”, afirmou.
O Presidente alerta, contudo, que, embora os motoristas tenham direito a receber o subsídio, o Governo deve cumprir à risca os critérios da INSS .
Jornalista : Osória Marques
Editór : Cancio Ximenes
