DÍLI, 24 de janeiro 2020 (TATOLI) – A Comissão Reguladora das Artes Marciais (CRAM) quer aplicar coimas a quem escrever palavras ofensivas em espaços públicos. Embora a CRAM tenha já cooperado com as autoridades locais, a Polícia Nacional de Timor-Leste e as FALINTIL-Forças da Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) na limpeza de espaços públicos, estas palavras continuam a surgir.
A Presidente da CRAM, Carolina Octávia de Guterres Pereira, afirmou que esta comissão solicitará à Secretária de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) uma deliberação para aplicação de coimas aos infratores.
“Se o SEJD aprovar a nossa proposta, convocaremos os membros policiais e das forças armadas para resolverem a questão”, disse hoje Carolina Pereira, à Agência TATOLI no seu gabinete, em Díli.
Carolina Pereira apelou, por isso, a todos, nomeadamente aos jovens, que contribuíssem para a amenizar a situação, criando paz em Díli e no território. Sublinhou ainda que “as más atitudes só podem ser corrigidas com regras rigorosas”.
A Presidente da CRAM insistiu que as coimas evitariam que os cidadãos se comportassem desta forma.
“Estamos a preparar também uma diretiva para aplicação de coimas, que prevê contraordenações, conforme o estabelecido na lei. As coimas variam de acordo com a gravidade do caso, prevendo-se valores entre os 50 e 500 dólares”, disse.
Carolina Pereira recordou também que a Lei 5/2017 da CRAM foi substituída pela Lei 10/2018 relativa ao regime jurídico da prática de artes rituais e artes marciais, incluindo “rama ambon” ou flechas.
A CRAM disponibiliza pareceres e formação a clubes, centros ou escolas de artes marciais, além de efetuar a sua fiscalização, controlo e monitorização.
Jornalista : Osória Marques
Editor : Francisco Simões
