DÍLI, 14 de novembro de 2019 (TATOLI)-A Associação de Defesa dos Consumidores de Portugal, DECO, recebeu uma equipa técnica de jovens da associação timorense para a Defesa do Consumidor, TANE Konsumidor, composta pelos elementos Juvêncio Amaral, jurista, Jenildo Almeida, gestor financeiro, Rosalino Soares, assessor de imprensa, e Orlando Verdial Guterres, técnico de apoio e logística, em Lisboa, Portugal. A equipa frequentará em Portugal uma formação com uma componente teórica e prática.
“Esta ação insere-se nos objetivos do projeto “Empoderar e Capacitar os Consumidores em Timor-Leste” apresentada pela Tane Konsumidor, em parceria com a DECO e financiada pela Comissão europeia”, disse a Coordenadora do Gabinete de Comunicação da DECO, Graça Cabral, em comunicado endereçado hoje à Agência Tatoli.
Recorde-se que a Comissão Europeia celebrou, no dia 27 de dezembro do ano passado, um contrato com organizações da sociedade civil timorenses, a Fundação São Paulo da Diocese de Díli, Organização Raebia, a Universidade Nacional Timor Lorosa´e (UNTL) e a associação TANE-Konsumidor, para reforçar projetos no valor de 2.295.684 euros que incidem nas áreas da investigação, preparação para as alterações climáticas e defesa dos consumidores para o período de cinco anos.
Deste montante alocado, a associação TANE recebeu 620 mil euros (cerca de 707 mil dólares americanos) para reforçar a capacitação dos consumidores timorenses previsto na lei 8/2016, de 8 de julho.
Melhorar a participação e a autonomia, fomentar a atitude crítica por parte dos consumidores na construção de um mercado mais competitivo, inovador e inclusivo e manter o respeito pelos seus direitos e interesses legítimos constituem os principais objetivos do acordo assinado com as organizações da sociedade civil timorense.
O acordo prevê ainda facultar às autoridades nacionais, locais e privadas ferramentas sobre a importância de serem tomadas medidas de proteção dos consumidores, fornecendo-lhes um conjunto de informações sobre áreas tão variadas como o da educação, formação, representação e mobilização dos consumidores timorenses.
A equipa técnica da Associação TANE, deslocou-se, na passada sexta-feira, a Lisboa, Portugal, para participar numa ação de formação a cargo da DECO.
A formação vai decorrer na sede da DECO, em Lisboa, durante os dias 09 e 22 de novembro, para receber formação, teórica e prática.
Jornalista: Nélia Borges
Editor : Rafy Belo
