DÍLI, 05 de julho de 2021 (TATOLI) – A taxa da execução real do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, no segundo trimestre, já atingiu os 27%, o equivalente a 540,7 milhões de dólares americanos.
“A execução no segundo trimestre, excluindo compromissos e obrigações, atingiu já 27% do total do orçamento de 2,1 mil milhões de dólares”, refere o documento a que a Tatoli teve hoje acesso.
Em comunicado, lê-se que o Programa de Boa Governação e Gestão Institucional já executou 164,2 milhões de dólares americanos, ou seja, 36% do total do orçamento alocado, com um montante de 456,7 milhões de dólares americanos e o programa essencial de entidades executou apenas 376,4 milhões de dólares, o equivalente a 24% do montante de 1,5 milhões de dólares.
O Ministro das Finanças, Rui Gomes, disse que um elemento chave do OGE éa recuperação económica de Timor-Leste pois esta é a terceira recessão queenfrenta.
“Ainda não recuperámos de acordo com o nosso plano, porque iniciámos o ano com a covid-19 e a calamidade pública. Esperamos que, em 2022, não haja mais surpresas negativas para que possamos começar a recuperação e transformação do setor produtivo– como a agricultura, turismo e habitação- e do capital humano– de áreas como a educação, saúde e proteção social – e da reforma institucional”, referiu.
As taxas de execução mais altas situam-se na categoria de Salários e Vencimentos, com 42%, na de Transferências Públicas, com 41% e a de Bens de Serviços conta já com 20% executado. Contudo, Capital Menor executou apenas 4% e regista-se uma execução de 6% na categoria de Capital de Desenvolvimento.
De acordo com a projeção, a taxa de execução continuará a subir nos próximos seis meses, porque mais projetos de infraestruturas serão executados nestes períodos.
Recorde-se que, até ao mês de maio, o Ministério das Finanças (MF), através da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), realizou um concurso de aprovisionamento para 107 projetos com um orçamento de 565,4 milhões de dólares.
O Fundo Especial da Covid-19, criado no ano passado para fazer face à pandemia, até 30 de junho, tinha atingido 73,4 milhões, o equivalente a 26%, do orçamento total alocado de 287,6 milhões de dólares.
De acordo com o documento, haverá uma mudança nesta percentagem devido à análise do Ministério das Finanças (MF), que levou a que o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) concordasse emalterar omemorando de entendimento assinado com as instituições públicas em relação à isenção de propinas aos estudantes e em completar os requisitos dos operadores de telecomunicações sobre o subsídio da internet gratuita para reentregar em breve ao MF.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
