Código dos Direitos de Autor

DÍLI, 23 de agosto de 2023 (TATOLI) – “Em Timor, os indivíduos continuam a utilizar, a copiar, a comercializar e a reproduzir livremente obras sem o conhecimento dos autores”.

DÍLI, 14 de outubro de 2022 (TATOLI) – A Comissão G, que trata dos Assuntos da Educação, de Juventude, de Cultura e de Cidadania, submeteu hoje o Decreto-Lei do