Por Dionísio Babo Soares
Os debates sobre o desenvolvimento económico nos países menos desenvolvidos do mundo têm lugar, na maioria das vezes, em salas de conferências, fóruns de políticas públicas ou instituições financeiras internacionais. Contudo, por vezes, as reflexões mais esclarecedoras surgem em contextos muito menos formais. Uma recente conversa informal, durante uma pausa para café no decorrer da sessão sobre a recuperação económica nos Países Menos Desenvolvidos (PMD), suscitou uma reflexão mais ampla sobre o que é realmente necessário para que economias frágeis consigam reconstruir-se, diversificar-se e reduzir a pobreza de forma sustentável.
A conversa começou com uma pergunta aparentemente simples: de que necessitam realmente os países menos desenvolvidos para reconstruir as suas economias?
Durante décadas, os debates sobre desenvolvimento foram marcados pela predominância de diferentes correntes de pensamento económico — desde os programas de ajustamento estrutural até às políticas industriais, desde modelos de desenvolvimento liderados pelo Estado até a abordagem centrada na liberalização dos mercados. No entanto, a experiência de muitos PMD demonstra que nenhuma teoria oferece um modelo universal aplicável a todos os contextos. Em vez disso, os países necessitam de um conjunto pragmático de instrumentos de política pública — flexível, baseado em evidências empíricas e adaptado às suas realidades institucionais.
Poucos países ilustram este desafio de forma tão clara como Timor-Leste, uma das nações mais jovens do mundo e membro do grupo de Países Menos Desenvolvidos das Nações Unidas.
O fim da dependência petrolífera
Desde a restauração da independência em 2002, Timor-Leste tem dependido significativamente das receitas provenientes dos recursos petrolíferos offshore. O Fundo Petrolífero do país, amplamente reconhecido pela sua transparência e disciplina fiscal, desempenhou um papel central na manutenção da estabilidade macroeconómica e no financiamento do investimento público.
Contudo, este modelo também encerra vulnerabilidades estruturais.
A economia não petrolífera permanece pouco desenvolvida, a diversificação económica é limitada e o mercado de trabalho continua a ser dominado por sectores de baixa produtividade, em particular a agricultura de subsistência. Paralelamente, o país enfrenta uma realidade demográfica comum a muitas economias em desenvolvimento: uma população jovem em rápido crescimento que entra progressivamente no mercado de trabalho.
À medida que as receitas petrolíferas diminuem gradualmente, Timor-Leste aproxima-se de um momento decisivo na sua trajectória económica. A questão já não é se o país deve diversificar a sua economia, mas com que rapidez e eficácia conseguirá fazê-lo.
Transformação estrutural: um processo de longo prazo
Na economia do desenvolvimento, o conceito de transformação estrutural permanece fundamental para compreender a evolução das economias. Historicamente, os processos de desenvolvimento bem-sucedidos envolveram a deslocação gradual da força de trabalho de sectores de baixa produtividade, como a agricultura, para sectores de maior valor acrescentado, como a indústria transformadora e os serviços.
Timor-Leste encontra-se ainda nas fases iniciais deste processo.
Uma parte significativa da população permanece envolvida na agricultura de subsistência, em que a produtividade é limitada pela escassez de sistemas de irrigação, pela fragilidade dos serviços de extensão agrícola e pela insuficiência de infraestruturas rurais.
Aumentar a produtividade agrícola — ao mesmo tempo em que se criam oportunidades em sectores como a agro-indústria, o turismo, a pequena indústria transformadora e os serviços digitais — exigirá investimentos coordenados em infraestruturas, educação e instituições de mercado.
Em suma, a transformação económica dependerá não apenas de recursos financeiros, mas também da capacidade institucional e de um planeamento estratégico de longo prazo.
A promessa — e o risco — de uma população jovem
O perfil demográfico de Timor-Leste representa, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio.
Com uma das populações mais jovens do Sudeste Asiático, o país tem potencial para beneficiar de um dividendo demográfico. Se a força de trabalho for dotada das competências adequadas e de oportunidades de emprego produtivo, esta população jovem poderá impulsionar a produtividade, a inovação e o crescimento económico ao longo de décadas.
Contudo, os dividendos demográficos não surgem automaticamente.
Sem investimentos consistentes em educação, formação profissional e literacia digital, uma força de trabalho em rápida expansão poderá traduzir-se em níveis mais elevados de desemprego, aumento da migração e maiores pressões sociais. Para pequenas economias em desenvolvimento, este equilíbrio entre oportunidade e vulnerabilidade é particularmente delicado.
A pobreza para além do rendimento
Outra característica central do desenvolvimento em Timor-Leste — e em muitos Países Menos Desenvolvidos — é a natureza multidimensional da pobreza.
A pobreza não se limita ao nível de rendimento. Frequentemente reflete privações simultâneas em saúde, educação, nutrição, habitação e acesso a serviços essenciais. O Índice de Pobreza Multidimensional demonstra de forma consistente que os agregados familiares rurais em Timor-Leste enfrentam múltiplas vulnerabilidades que não podem ser resolvidas apenas pelo crescimento do rendimento.
Esta realidade tem implicações importantes para as políticas públicas.
A transformação económica deve ser acompanhada por investimentos no desenvolvimento humano, incluindo sistemas de proteção social, programas de nutrição, iniciativas de desenvolvimento na primeira infância e mecanismos de reforço da resiliência comunitária.
A vulnerabilidade do país às alterações climáticas— incluindo cheias e deslizamentos de terra — torna este desafio ainda mais complexo. A resiliência climática e a gestão do risco de desastres devem, por conseguinte, integrar-se nas estratégias de desenvolvimento de longo prazo.
A importância dos dados e da análise económica
À medida que os desafios do desenvolvimento se tornam mais complexos, os governos recorrem cada vez mais à evidência empírica e à análise económica para apoiar a formulação de políticas públicas.
Em Timor-Leste, a utilização de ferramentas econométricas tem-se expandido nos últimos anos, permitindo aos decisores compreender melhor as dinâmicas da pobreza, avaliar programas públicos e simular cenários económicos futuros.
Ao nível microeconómico, técnicas estatísticas, como os modelos probit e logit, ajudam a identificar os fatores que influenciam a pobreza das famílias, a frequência escolar e a participação no mercado de trabalho. A análise de dados em painel permite acompanhar a evolução dos agregados familiares ao longo do tempo, analisando a forma como respondem a choques económicos, remessas ou programas sociais.
Ao nível macroeconómico, modelos de crescimento inspirados no enquadramento de Solow permitem estimar as contribuições do capital, do trabalho e da produtividade para o crescimento nacional. Abordagens mais sofisticadas — incluindo modelos de autorregressão vetorial e modelos de equilíbrio geral computável — permitem simular os impactos de reformas fiscais, estratégias de diversificação económica ou investimentos em infraestruturas de grande escala.
Estas ferramentas não oferecem respostas definitivas. Contudo, ajudam os decisores políticos a gerir escolhas complexas e a reduzir o risco de erros dispendiosos de política económica.
As instituições importam mais do que os modelos
Apesar da crescente sofisticação das ferramentas analíticas, os determinantes mais decisivos do desenvolvimento continuam a ser institucionais.
Os modelos económicos podem esclarecer opções de política pública, mas não podem substituir uma governação eficaz, instituições públicas sólidas e um compromisso político duradouro.
A transformação económica bem-sucedida depende, em última análise, da capacidade dos governos de implementar estratégias coerentes, manter a disciplina fiscal e investir de forma consistente no capital humano.
Para Timor-Leste, as próximas décadas serão provavelmente determinantes para saber se o país conseguirá transitar de uma economia dependente de recursos naturais para um modelo económico mais diversificado e resiliente.
O caminho a seguir não será definido por uma única teoria ou fórmula de política económica. Exigirá antes uma combinação pragmática de conhecimento económico, reforma institucional e visão estratégica de longo prazo.
O desenvolvimento não é apenas um exercício técnico
A conversa informal durante a pausa para café que inspirou estas reflexões revelou também uma verdade mais ampla sobre as políticas de desenvolvimento.
Algumas das discussões mais relevantes sobre a transformação económica não começam em reuniões oficiais ou em relatórios formais. Muitas vezes surgem em momentos de diálogo aberto, quando decisores políticos, académicos e especialistas trocam ideias livremente, sem as limitações da linguagem burocrática.
Ainda assim, as questões abordadas nessas conversas permanecem centrais para o futuro dos Países Menos Desenvolvidos: transformação estrutural, pobreza multidimensional, políticas públicas baseadas em evidência e resiliência económica.
Em última análise, reconstruir economias não é apenas um exercício técnico.
É um projeto nacional coletivo que exige visão estratégica, evidências empíricas e compromisso político sustentado para construir sociedades mais resilientes, inclusivas e prósperas.
*As opiniões expressas neste artigo são de carácter pessoal e não refletem necessariamente a posição de qualquer instituição.
