DÍLI, 5 de novembro de 2025 (TATOLI) – O Diretor-Executivo do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL), Valentim Pinto, apelou ao Governo para assegurar um plano sólido no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, especificamente no que respeita ao Fundo de Infraestruturas.
“A nossa recomendação é que o Fundo de Infraestruturas incluído no OGE para 2026 tenha um plano claro relacionado com operações e manutenção. Só assim as construções poderão ser mantidas com qualidade e garantir a sua utilização por um longo período. Caso contrário, continuaremos a gastar recursos financeiros em reparações anuais”, afirmou hoje o dirigente à Tatoli, em Díli.
O responsável sublinhou que o orçamento destinado ao Fundo de Infraestruturas é essencial para o desenvolvimento das infraestruturas do país, mas que o Executivo deve utilizá-lo com cuidado, garantindo sempre a qualidade das construções e dos projetos.
O Fundo de Infraestruturas foi criado em 2011, através da Lei N.º 1/2011 e do Decreto-Lei N.º 8/2011, para financiar programas e projetos de infraestruturas e facilitar a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030.
Desde a sua criação, foram gastos cerca de 6,2 mil milhões de dólares americanos, 3,7 mil milhões dos quais foram executados em projetos de desenvolvimento de infraestruturas. Até ao momento, foram concluídos 1.306 projetos.
Em 2025, o Fundo de Infraestruturas conta com 312,2 milhões de dólares. Para 2026, estão previstos 301,7 milhões: 245 milhões do Governo, 55 milhões de empréstimos e 1.677.849 dólares para o orçamento operacional do Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas, que gere, aprova e supervisiona projetos de infraestrutura financiados pelo Estado.
O montante previsto para 2026 destina-se ao financiamento de 30 programas e 1.513 projetos.
Notícia relevante: OGE 2026: Comissão C propõe aceleração da reforma fiscal e diversificação das fontes de receita
Jornalista: Hortencio Sanchez/Tradutor: Afonso do Rosário
Editor: Cancio Ximenes




