DÍLI, 02 de outubro de 2025 (TATOLI) – A Comissão C do Parlamento Nacional (PN), responsável pelas Finanças Públicas, vai propor a retirada de quase cinco milhões de dólares americanos que ainda constam na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, destinados a ex-titulares de órgãos de soberania, e realocação para setores produtivos.
A decisão foi anunciada em resposta à declaração da Ministra das Finanças, Santina Cardoso, que justificou a inclusão da verba no orçamento com o facto de a proposta já ter sido preparada antes da promulgação da lei que revoga a Pensão Mensal Vitalícia pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, a 29 de setembro, após aprovação unânime no Parlamento Nacional.
Ontem, o Ministério das Finanças submeteu ao PN a Proposta de Lei do OGE para 2026, que apresenta um montante consolidado de 2,291 mil milhões.
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Jornalista: Nelson de Sousa / Tradução: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
