Pensão Vitalícia

DÍLI, 26 de março de 2026 (TATOLI) – O Tribunal de Recurso declarou, esta quinta-feira, que é “não inconstitucional a revogação de forma retroativa da Pensão Mensal Vitalícia atribuída

DÍLI, 04 de outubro de 2025 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) informou que, após a revogação da Lei da Pensão Vitalícia, destinada a deputados e ex-titulares de

DÍLI, 02 de outubro de 2025 (TATOLI) – A Comissão C do Parlamento Nacional (PN), responsável pelas Finanças Públicas, vai propor a retirada de quase cinco milhões de dólares

DÍLI, 30 de setembro de 2025 (TATOLI) — A Ministra das Finanças, Santina Cardoso, afirmou que a verba orçamental prevista para deputados, antigos titulares de órgãos de soberania e

DÍLI, 29 de setembro de 2025 (TATOLI) – O Presidente da República (PR), José Ramos-Horta, promulgou, hoje, o Projeto de Lei que revoga a Pensão Mensal Vitalícia atribuída a

DÍLI, 26 de setembro de 2025 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou hoje, por unanimidade, em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei n.º 11/VI (3.ª) que revoga

DÍLI, 25 de setembro de 2025 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou hoje, por unanimidade, em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei n.º 11/VI (3.ª) que revoga