DÍLI, 08 de novembro de 2023 (TATOLI) – “Encerro esta etapa de cabeça erguida e de consciência tranquila”, foi a essência das palavras do Primeiro-Ministro (PM) de Portugal, António Costa, aos portugueses via televisões, após encontro com o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa. Naquele encontro, António Costa pediu ao PR a demissão do cargo de líder do Executivo, pedido aceite por Marcelo Rebelo de Sousa. Recorde-se que o atual Governo, do Partido Socialista, foi formado após maioria absoluta nas últimas eleições legislativas.
O pedido de demissão surgiu na sequência de uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resultou em buscas a casas de governantes, ex-governantes, ao gabinete do Primeiro-Ministro e a algumas empresas. Foram constituídos arguidos o atual Ministro das Infraestruturas, João Galamba, o atual e anterior ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro e Matos Fernandes respetivamente, dois elementos do Gabinete do Primeiro-Ministro, um deles chefe de gabinete e amigo de António Costa, e ainda um presidente de município de Sines, Nuno Mascarenhas.
Para efeitos da constituição do estatuto de arguidos, a PGR considerou haver “perigos de fuga, continuação de atividade criminosa e perturbação da ordem e tranquilidade públicas”. O ainda PM António Costa está na qualidade de suspeito sob investigação por “facilitação” de negócios que as autoridades de investigação consideram eivados de irregularidades. António Costa é suspeito de “corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação”.
Em causa estão negócios de energias alternativas, lítio e hidrogénio verde, sobre os quais impendem suspeitas de favorecimento a empresas e empresários em licenciamentos com contornos considerados pouco transparentes.
Entretanto, o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os líderes dos partidos com representação parlamentar bem como o Conselho de Estado, nos termos definidos pela Constituição. Dessa consulta poderá resultar a decisão de fazer cair o Governo e de eleições legislativas antecipadas.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
