Governo pede maior cooperação das grandes plataformas digitais
DÍLI, 10 de setembro de 2026 (TATOLI) – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Miguel Manetelu, participou esta quarta-feira, na Malásia, na Mesa-Redonda de Ministros e Reguladores 2026 (MRRM, em inglês), dedicada à segurança online, à proteção das crianças no ambiente digital, à responsabilidade das plataformas digitais e à cooperação regulatória regional.
Conforme fonte governamental, o evento foi promovido pelo Ministério das Comunicações malaio, em parceria com a Comissão de Comunicações e Multimédia da Malásia, e presidida pelo Ministro da tutela, Ahmad Fahmi bin Mohamed Fadzil.
A reunião juntou ministros, reguladores, responsáveis pelas políticas e parceiros internacionais para partilhar experiências e analisar políticas e enquadramentos regulatórios na área digital.
Os debates abordaram a segurança online e a proteção das crianças, incluindo mecanismos de verificação da idade e restrições de acesso às redes sociais. Foram também discutidas a responsabilização das plataformas digitais e a cooperação entre autoridades reguladoras de diferentes países.
Os participantes analisaram ainda a aplicação das regras, nomeadamente a implementação da Lei de Segurança Online de 2025 da Malásia, e destacaram a necessidade de se reforçar a cooperação internacional perante desafios digitais que ultrapassam fronteiras.
Intervindo no evento, Miguel Manetelu manifestou o apoio de Timor-Leste aos esforços para promover um ambiente digital seguro e de confiança. Destacou também os desafios enfrentados pelos países de menor dimensão na relação com grandes plataformas digitais globais, que não têm representação direta no território.
“O desafio de Timor-Leste não se limita à regulação ou às políticas. Um dos grandes desafios é assegurar uma coordenação eficaz com plataformas globais como a Google, a Meta e o TikTok quando surgem problemas. Timor-Leste pode criar boas leis e políticas, mas a sua implementação e aplicação exigem a cooperação destas plataformas”, afirmou o governante, num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
Miguel Manetelu defendeu que a presença física das plataformas em Timor-Leste não é a única solução e sugeriu também a criação de pontos focais regionais ou mecanismos específicos, nomeadamente através de estruturas em Singapura, para facilitar a comunicação com os países de menor dimensão da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e do Pacífico.
“Isso ajudará a assegurar uma coordenação mais rápida quando surgirem problemas e a garantir que os nossos cidadãos possam utilizar as plataformas digitais em segurança”, declarou.
A reunião abordou também a confiança digital, a cibersegurança, a proteção de dados e a governação da Inteligência Artificial, no contexto da expansão das infraestruturas e do acesso às tecnologias digitais.
A participação na MRRM 2026 permitiu a Timor-Leste acompanhar os debates regionais sobre políticas e regras digitais e apresentar os desafios nacionais na relação com as plataformas digitais globais.
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Equipa da Tatoli
