Timor-Leste e Indonésia prosseguem negociações sobre delimitação das fronteiras terrestres em Oé-Cusse

DÍLI, 1 de setembro de 2026 (TATOLI) — As delegações de Timor-Leste e da Indonésia deram continuidade às negociações sobre a delimitação das fronteiras terrestres, centradas na procura de soluções para os segmentos por resolver, nomeadamente em NoelBesi Citrana-Naktuka e Bidjael Sunan-Oben, nas zonas entre Oé-Cusse e a província de Nusa Tenggara Timur (NTT), na Indonésia.

Conforme fonte governamental, o encontro teve lugar, esta segunda-feira, no Hotel Kempinski, em Jacarta, e foi chefiado pelo Embaixador de Timor-Leste na Indonésia, Roberto Soares. A delegação da Indonésia foi liderada pelo Diretor-Geral para os Assuntos da Ásia-Pacífico e África do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Santo Darmosumarto, e pelo Diretor dos Assuntos Jurídicos e dos Tratados Territoriais do MNE, Andy Aron.

Roberto Soares recordou que o processo de conclusão da delimitação das fronteiras terrestres entre os dois países decorre há vários anos, envolvendo consultas e negociações prolongadas.  “A reunião centrou-se principalmente nas fronteiras terrestres entre Timor-Leste e a Indonésia, sobretudo na procura de um entendimento sobre a forma de resolver os segmentos que continuam por delimitar”, afirmou Roberto Soares, num documento do Governo a que a Tatoli teve acesso.

A iniciativa permitiu às duas partes reafirmar a sua vontade de continuar a trocar informações de forma aberta, honesta e construtiva. Durante o encontro, ambos os países concordaram em respeitar os princípios do Direito Internacional, nomeadamente o uti possidetis juris e o Tratado de 1904, considerados bases importantes para a delimitação e conclusão das fronteiras terrestres entre Timor-Leste e a Indonésia. Este princípio remete para os tratados fronteiriços anteriormente estabelecidos entre Portugal e os Países Baixos, que constituem a base jurídica para a definição das fronteiras entre os territórios dos dois países.

O embaixador adiantou ainda que o processo de consultas continuará e que ambas as partes manifestaram disponibilidade para procurar uma solução definitiva para as fronteiras terrestres. Além de NoelBesi Citrana-Naktuka e de outros segmentos fronteiriços, a reunião abordou igualmente a parceria bilateral e projetos suscetíveis de proporcionar benefícios mútuos às populações das zonas fronteiriças.

Entre esses projetos encontra-se o projeto de irrigação proveniente da ribeira de Mémo, em Maliana, no município de Bobonaro, considerado capaz de trazer benefícios significativos às comunidades fronteiriças, tanto em Bobonaro, como nos distritos de Belu, em Atambua, na província de NTT.

A delegação indonésia reconheceu que a parte da Indonésia ainda não conseguiu implementar integralmente os acordos e os desenvolvimentos técnicos anteriormente definidos pelas equipas técnicas de ambos os países, sobretudo no que toca à partilha e gestão da água em Mémo. Por esse motivo, assumiu o compromisso de acelerar a coordenação com o Ministério das Obras Públicas da Indonésia, esperando fornecer, num curto espaço de tempo, uma confirmação oficial que permita às equipas técnicas ou aos engenheiros timorenses retomar os trabalhos e concluir o projeto, em benefício das populações fronteiriças.

Roberto Soares sublinhou que o encontro decorreu “num espírito de amizade” e destacou a importância das boas relações entre as duas nações. Referiu igualmente que a definição da linha de soberania nacional se deve basear em tratados e princípios jurídicos internacionais, enquanto a cooperação nas zonas fronteiriças deve continuar a promover o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades.

As duas partes concordaram ainda em aprofundar as discussões numa próxima reunião, com o objetivo de avançar para a conclusão das negociações e preparar o tratado final sobre a fronteira terrestre entre os dois países.

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Equipa da Tatoli