Timor-Leste vai acolher Reunião do Conselho de Ministros da CPLP
DÍLI, 11 de agosto de 2026 (TATOLI) – Timor-Leste vai acolher, de 12 a 19 de agosto, em Díli, a 31.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), acompanhada por um conjunto de reuniões técnicas, de cooperação e de concertação político-diplomática.
O anúncio foi feito, esta terça-feira, pelo Coordenador-Geral da Comissão da Presidência Pro Tempore da CPLP, Joaquim Fernandes, numa conferência de imprensa realizada, hoje, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), na Praia dos Coqueiros, em Díli.
Segundo Joaquim Fernandes, a reunião ministerial irá apreciar dois projetos de declaração e cerca de 20 projetos de resolução, abrangendo matérias relacionadas com o Estado de Direito Democrático, com os 30 anos da CPLP, com a mobilidade, com a juventude e com a cooperação económica e empresarial.
A agenda inclui ainda questões relacionadas com a segurança social, com os oceanos, com as alterações climáticas, com a saúde pública, com a língua portuguesa e com o funcionamento institucional e financeiro da organização.
Entre os temas de maior relevância, o responsável destacou a Agenda Estratégica da CPLP 2027-2033, a cooperação económica e empresarial, a proteção social e mobilidade, o Estado de Direito Democrático e a situação na Guiné-Bissau.
O dirigente explicou que, com o termo da vigência do atual instrumento estratégico, Timor-Leste assumirá novamente um papel de coordenação na preparação da nova agenda que deverá orientar a Comunidade entre 2027 e 2033.
Outro tema de destaque será a cooperação económica e empresarial, área em que Timor-Leste coordenará a elaboração da Nova Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica da CPLP 2028-2032.
A proteção social e a mobilidade também estarão em destaque, estando prevista a assinatura do Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP. O acordo permitirá operacionalizar a Convenção e reforçar a proteção social e a portabilidade dos direitos de segurança social dos cidadãos dos países membros.
O Estado de Direito Democrático, tema da Presidência Pro Tempore de Timor-Leste, será igualmente uma das matérias centrais da reunião.
“Neste tema, em consonância com o tema da Presidência timorense, será apreciada uma declaração sobre a consolidação do Estado de Direito Democrático e os desafios da CPLP”, afirmou.
Segundo o responsável, a declaração deverá reafirmar o compromisso dos Estados-Membros com os princípios democráticos, com o Estado de Direito e com o reforço da concertação político-diplomática.
A situação na Guiné-Bissau será também apreciada, através de um projeto de resolução relativo ao país, no quadro do compromisso da CPLP com a estabilidade, com a ordem constitucional e com os princípios democráticos.
Antes desta reunião ministerial, Timor-Leste acolherá várias reuniões preparatórias. Nos dias 13 e 14 de agosto, terá lugar a 2.ª Edição do Seminário dos Pontos Focais Setoriais Nacionais de Timor-Leste, destinado a reforçar a coordenação entre as instituições nacionais e a participação do país na cooperação da CPLP.
Nos dias 15 e 16, terá lugar a 52.ª Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, que analisará a execução dos projetos de cooperação, os resultados alcançados e novas propostas.
No dia 17, reunir-se-á o Grupo de Trabalho para o Comité de Concertação Permanente, seguindo-se, no dia 18, a 294.ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente.
Estas reuniões prepararão os documentos e matérias que serão submetidos à apreciação do Conselho de Ministros, no dia 19 de agosto.
A reunião ministerial contará com representantes dos Estados-Membros da CPLP e do Secretariado-Executivo da organização.
Entre os participantes estão o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, o Secretário de África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Sérgio Duarte, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Defesa Nacional de Cabo Verde, Manuel Augusto Lima, e o Ministro de Estado dos Assuntos Exteriores, Cooperação Internacional e Diáspora da Guiné Equatorial, Siméon Oyono.
Marcaram igualmente presença a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria de Fátima Manso, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Vera Maria Gomes Cravid, e a Secretária-Executiva da CPLP, Maria de Fátima Jardim.
Os trabalhos serão encerrados com uma conferência de imprensa conjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito Freitas, e de Maria de Fátima Jardim, destinada a apresentar os principais resultados da reunião.
A Presidência Pro Tempore de Timor-Leste decorre sob o tema Consolidação do Estado de Direito Democrático: Desafios para a CPLP e coincide com as comemorações dos 30 anos da organização.
Notícia relevante: Díli vai acolher a XIX Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
