CPLP vai debater situação na Guiné-Bissau e escolha da Presidência para 2027-2029
DÍLI, 11 de agosto de 2026 (TATOLI) – A situação na Guiné-Bissau, onde o país permanece sob o controlo de uma junta militar desde novembro do ano passado, será um dos principais temas em discussão na 31.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O encontro decorrerá de 12 a 19 de agosto, em Díli.
Na ocasião, será ainda decidida a próxima Presidência da CPLP para o biénio 2027–2029.
A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo Coordenador-Geral da Comissão da Presidência Pro Tempore de Timor-Leste da CPLP, Joaquim Fernandes, durante uma conferência de imprensa realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), na Praia dos Coqueiros, em Díli.
Questionado sobre a participação da Guiné-Bissau nas decisões na CPLP, tendo em conta a sua suspensão das suas atividades na organização, Joaquim Fernandes afirmou que “a Guiné-Bissau é um membro imprescindível. É um membro fundador”.
Segundo o responsável, a suspensão da participação da Guiné-Bissau nas atividades da CPLP não constitui “um castigo”, mas uma medida destinada a permitir que os Estados-Membros mantenham o diálogo e os esforços para a reposição da ordem constitucional naquele país.
Joaquim Fernandes acrescentou que os países continuam a procurar formas e estratégias que permitam o regresso da Guiné-Bissau à CPLP, defendendo igualmente o respeito pelos direitos humanos e a normalização da situação constitucional no país.
O dirigente recordou que a Guiné-Bissau foi suspensa da participação em todas as atividades da CPLP em dezembro de 2025, na sequência da rutura da ordem constitucional ocorrida após o golpe de Estado de 26 de novembro daquele ano.
A decisão foi tomada pela 1.ª Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e do Governo da CPLP, realizada a 16 de dezembro de 2025, ao abrigo do artigo 7.º dos Estatutos da organização, que prevê medidas sancionatórias em caso de violação grave da ordem constitucional. A suspensão mantém-se até à retoma da ordem constitucional.
Na mesma decisão, os Chefes de Estado e do Governo elegeram Timor-Leste para exercer a Presidência Pro Tempore da CPLP, com todas as prerrogativas inerentes.
Em julho deste ano, a CPLP apelou à retoma urgente da ordem constitucional na Guiné-Bissau e à libertação de Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular e do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, que se encontra em prisão preventiva.
Questionado sobre a existência de posições divergentes entre os Estados-Membros relativamente às candidaturas do Brasil e da Guiné Equatorial à Presidência da organização, o responsável classificou o assunto como “sensível”, acrescentando que irá ser discutido na reunião do Conselho de Ministros vão discutir isso também”.
É de lembrar que a disputa pela próxima presidência ocorre depois de os Estados-Membros não terem alcançado consenso sobre a questão. Em julho de 2025, durante a 15.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a Guiné Equatorial reivindicou a Presidência para 2027–2029, enquanto o Brasil apresentou a sua candidatura. Na altura, os Estados-Membros não chegaram a acordo e a decisão foi adiada. A questão deverá voltar a ser analisada pelos Estados-membros durante a reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em Díli.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
