Aprovado Programa-Quadro de Cooperação entre Timor-Leste e Portugal em Defesa para o período de 2025-2028
DÍLI, 29 de julho de 2026 (TATOLI) – Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, o Programa-Quadro de Cooperação entre Timor-Leste e Portugal no Domínio da Defesa para o período de 2025-2028.
A proposta foi apresentada pelo Ministro da Defesa, Contra-Almirante Donaciano Gomes.
Conforme fonte governamental, o Programa-Quadro de Cooperação visa reforçar a cooperação bilateral na área da Defesa, promovendo o diálogo político-estratégico e o desenvolvimento das capacidades institucionais, técnicas e operacionais da Defesa Nacional e das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
Segundo a mesma fonte, o Programa inclui iniciativas de formação e qualificação de recursos humanos, tanto em Timor-Leste como em Portugal, e prevê ainda o reforço da boa governação no setor da Defesa, bem como o aumento da capacidade operacional das componentes naval, terrestre e aérea.
O documento prevê também o reforço da cooperação em setores estratégicos, como a saúde militar, a segurança marítima, as missões de paz e humanitárias, a gestão de crises, a resposta a desastres naturais, a ciberdefesa e as tecnologias da informação, estendendo-se ainda à cartografia, hidrografia, oceanografia, indústria da Defesa, alterações climáticas e à Agenda “Mulheres, Paz e Segurança”.
Prevê ainda o reforço do diálogo político em matéria de segurança marítima e incentiva o desenvolvimento de iniciativas de cooperação trilateral com outros Estados e organizações internacionais, regionais e sub-regionais.
O Executivo aprovou também o Memorando de Entendimento com o Ministério da Defesa de Portugal relativo à missão portuguesa de capacitação em Timor-Leste.
Conforme fonte do Executivo, a parceria tem como objetivo reforçar e aprofundar a cooperação bilateral no setor da Defesa, por meio da consolidação e ampliação das Assessorias Temporárias previstas no Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa, promovendo ações de formação, ensino, treino e desenvolvimento que contribuam para o fortalecimento das capacidades operacionais da Defesa Nacional e das F-FDTL.
O acordo estabelece ainda um quadro de cooperação para desenvolver as capacidades das F-FDTL em áreas estratégicas, sobretudo no Ensino Superior Militar, na Saúde Militar, no Comando e Controlo, no Conhecimento Situacional Militar e no emprego das componentes naval, terrestre e aérea, bem como para reforçar as capacidades em matéria de material, equipamentos e infraestruturas, de acordo com as prioridades definidas por ambas as partes.
O instrumento prevê igualmente a realização de outras iniciativas de capacitação que venham a ser acordadas entre os dois países, alinhadas com os objetivos comuns de modernização e desenvolvimento institucional da área da Defesa.
Notícia relevante: Timor-Leste e Portugal assinam instrumentos para reforçar cooperação no domínio da Defesa
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
