DÍLI, 22 de julho de 2026 (TATOLI) – O Ministério da Justiça assinou um Contrato de Direito de Superfície com a empresa Manatuto Renewables Power para a implementação de um projeto de energia solar fotovoltaica e armazenamento de energia em baterias, em Laleia, no município de Manatuto.
O projeto tem a duração de 30 anos, prevê a instalação de uma central solar fotovoltaica com capacidade de 75 megawatts e de um sistema de armazenamento de energia em baterias com capacidade de 85 megawatts-hora. O Governo considera que a iniciativa servirá de base para promover o desenvolvimento sustentável e uma economia mais resiliente e inclusiva.
A cerimónia de assinatura decorreu, na terça-feira, em Caicoli, Díli, e foi presidida pelo Ministro da Justiça, Sérgio Hornai.
Segundo o governante, o contrato constitui um instrumento jurídico fundamental para garantir a utilização e o desenvolvimento de terrenos do Estado destinados a investimentos estratégicos, em conformidade com a legislação timorense.
Sérgio Hornai afirmou que a assinatura da parceria demonstra o compromisso do Governo em reforçar a segurança jurídica, promover a boa governação e criar um ambiente de investimento estável e transparente.
“O investimento deste consórcio internacional reflete a confiança na estabilidade institucional e no quadro jurídico de Timor-Leste”, salientou o governante num comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso.
O ministro acrescentou que o projeto contribuirá para aumentar a utilização de fontes de energia renovável, reforçar a segurança energética nacional e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
Referiu ainda que a central solar e o sistema de armazenamento apoiarão a Eletricidade de Timor-Leste (EDTL) na modernização da rede elétrica nacional, permitindo um fornecimento de energia mais estável e sustentável, com impacto positivo no crescimento económico e na melhoria das condições de vida da população.
O Executivo considera este investimento um sinal positivo para a comunidade internacional e uma demonstração do empenho do país em atrair investimentos estratégicos que contribuam para a diversificação da economia e para a criação de emprego.
Na ocasião, o Governo agradeceu ao Banco Mundial e aos restantes parceiros de desenvolvimento pelo apoio técnico prestado durante a preparação e finalização do contrato, sublinhando que essa assistência foi essencial para assegurar o cumprimento das normas internacionais e a salvaguarda dos interesses do Estado e dos investidores.
Estiveram presentes no evento o Presidente da Comissão Executiva da EDTL, Paulo da Silva, o Comissário-Executivo para os Serviços Corporativos, Júlio de Jesus Gonçalves, o representante do Grupo Banco Mundial, David Fredman, bem como parceiros de desenvolvimento e representantes do consórcio investidor.
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Equipa da Tatoli
