DÍLI, 10 de julho de 2026 (TATOLI) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, está a coordenar os preparativos para a reunião interministerial do setor do Quadro Institucional, agendada para o próximo dia 13, com o objetivo de definir as prioridades estratégicas do Plano de Médio Prazo (PMP) 2027–2030.
No âmbito destes preparativos, o governante reuniu-se hoje, em Díli, com a Coordenadora da Unidade de Planeamento Integrado (UPI) do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico, Epi Orleães, e a respetiva equipa técnica, para avaliar o andamento dos trabalhos e alinhar a agenda da reunião.
Segundo fonte governamental, a reunião interministerial decorrerá no âmbito da Comissão Interministerial de Coordenação de Desenvolvimento Institucional, criada pela Resolução do Governo n.º 43/2024, de 14 de agosto, e será dedicada à harmonização dos contributos das entidades responsáveis pelo setor do Quadro Institucional, bem como à definição das orientações estratégicas do Plano de Médio Prazo.
O PMP 2027–2030 está a ser preparado para orientar a fase final de execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011–2030, estabelecendo as prioridades governativas para os últimos quatro anos de vigência daquele instrumento de planeamento nacional.
A coordenação técnica da elaboração do plano é assegurada pela UPI e envolve diversas instituições do Estado. No setor do Quadro Institucional, os trabalhos são liderados por Agio Pereira, em articulação com os Ministérios do Interior, da Administração Estatal, das Finanças, da Justiça, da Defesa e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como com a Comissão da Função Pública.
De acordo com a mesma fonte, o Relatório de Monitorização do Progresso do PED avaliou 199 metas distribuídas por cinco setores estratégicos. No setor do Quadro Institucional, das 44 metas estabelecidas, seis foram concluídas, 27 registam progresso avançado e 11 apresentam progresso parcial.
Equipa da Tatoli
