DÍLI, 8 de julho de 2026 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que cria a Comissão de Educação Cívica para a Paz e o Desenvolvimento, uma nova estrutura destinada a promover a educação cívica em todo o país, com especial enfoque na paz e no desenvolvimento.
Segundo fonte governamental, a proposta foi apresentada pelo Ministro do Interior, Francisco Guterres, e estabelece a Comissão como um mecanismo de coordenação responsável por definir estratégias e articular ações nesta área.
A Comissão tem como principal objetivo reforçar a consciência cívica dos cidadãos e incentivar uma cultura de paz, baseada nos princípios da não-violência, da democracia, da reconciliação e da participação ativa no desenvolvimento nacional.
Para alcançar estes objetivos, a Comissão irá coordenar o trabalho dos ministérios e de outras entidades relevantes, em colaboração com as autoridades locais, com parceiros bilaterais, regionais e multilaterais, com organizações da sociedade civil e com a comunidade.
A estrutura da Comissão será composta por uma Comissão Interministerial, um Comité-Executivo, um Secretariado e três programas de intervenção: Educação para a Cidadania, Parceria para a Paz e Iniciativa Comunitária.
O Governo prevê ainda que as atividades da Comissão sejam acompanhadas através de processos regulares de monitorização e avaliação, com o objetivo de garantir o cumprimento das metas definidas.
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