DÍLI, 9 de julho de 2026 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, um teto indicativo de 2,1 mil milhões de dólares americanos para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027.
A decisão foi tomada após uma apresentação da Ministra das Finanças, Santina Cardoso, que fez o ponto da situação sobre os trabalhos de preparação do OGE de 2027.
A governante explicou que o processo assenta na definição de prioridades políticas do Governo e na utilização de estimativas futuras como referência para a elaboração do orçamento dos próximos anos.
Durante a reunião, foram apresentados os progressos alcançados pelo Comité de Revisão Político, a metodologia adotada para a elaboração das propostas orçamentais, bem como o enquadramento das estimativas plurianuais.
A ministra informou ainda sobre as próximas etapas do processo, que incluem a preparação das propostas pelas entidades responsáveis, a sua análise pelo Ministério das Finanças e a subsequente apreciação das opções orçamentais.
Na mesma reunião, o Conselho de Ministros aprovou a orientação do Comité de Revisão Político relativamente às 28 prioridades políticas do Governo e confirmou as entidades responsáveis pela elaboração das respetivas propostas detalhadas.
Essas propostas deverão incluir estimativas dos custos para vários anos, o calendário de implementação das medidas e os mecanismos de monitorização e avaliação, com base em indicadores de desempenho.
O Conselho de Ministros aprovou igualmente as Estimativas Futuras que servirão de base à preparação do OGE para os próximos cinco anos, visando reforçar a adoção de uma perspetiva de planeamento orçamental de médio prazo.
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Equipa da Tatoli
