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MCA-TL devolve cerca de 11 milhões de dólares ao Governo devido ao encerramento do acordo de saneamento básico e educação

MCA-TL devolve cerca de 11 milhões de dólares ao Governo devido ao encerramento do acordo de saneamento básico e educação

Foto: MCA-TL

DÍLI, 27 de março de 2026 (TATOLI) – A Millennium Challenge Account – Timor-Leste (MCA-TL) devolveu, no passado dia 23, cerca de 11 milhões de dólares americanos ao Ministério das Finanças, juntamente com mais de 286 mil em juros acumulados, antes do encerramento do acordo assinado entre a agência governamental estadunidense Millennium Challenge Corporation (MCC) e Timor-Leste.

A MCA-TL é uma entidade criada no final de 2022 para gerir e implementar o referido acordo, que foi assinado no mesmo ano, e que se focava em dois projetos considerados essenciais: um para a melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem, e outro na área da educação e formação.

O primeiro projeto incluiria o tratamento de águas, sistemas de esgotos e de drenagem, o reforço da capacidade das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um sistema de abastecimento eficaz de água e esgotos para uso doméstico. O segundo projeto incluiria um Novo Centro de Excelência para a formação de professores, que garantiria, padrões de qualidade e liderança a agentes educativos.

De acordo com um comunicado a que a Tatoli teve acesso, no dia 30 de dezembro de 2024, o Governo timorense tinha depositado 11 milhões de dólares numa conta controlada pela MCA-TL como parte da contribuição do Executivo para a iniciativa, a fim de financiar a implementação dos projetos.

Apesar de o acordo entre o MCC e Timor-Leste ter sido assinado em 2022, o programa ainda não tinha entrado em vigor. Embora Timor-Leste já tivesse investido milhões de dólares na aquisição de terrenos e na preparação para a construção, em agosto de 2025, o Conselho de Diretores da MCC reuniu-se para encerrar 13 programas de acordos entre a MCC e os países beneficiários, como parte de uma recalibração estratégica, reduzindo programas a nível global. Timor-Leste foi um dos países afetados.

Após a notificação de que a iniciativa não seguiria em frente, a MCC e a MCA-TL têm trabalhado para garantir um encerramento responsável e ordenado de todas as atividades do acordo. O encerramento está previsto para o próximo dia 20 de abril.

Notícia relevante: Implementação do projeto MCC inicia-se em meados deste ano

Equipa da Tatoli

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