DÍLI, 11 de março de 2026 (TATOLI) — O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) assinou um acordo de cooperação com 38 Instituições de Solidariedade Social (ISS) para reforçar o apoio e a proteção a grupos vulneráveis no país.
A iniciativa foi assinada hoje pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, na presença do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação, Mariano Assanami Sabino.
O acordo visa garantir a continuidade dos serviços sociais prestados às comunidades, abrangendo crianças e jovens, famílias, idosos, pessoas com deficiência, vítimas de violência de género e de tráfico humano, comunidades LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexuais e assexuais), cidadãos toxicodependentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na ocasião, Mariano Assanami Sabino afirmou que o Executivo continua empenhado em implementar políticas sociais, através, por exemplo, da criação de centros de atendimento nos postos administrativos, com o objetivo de aproximar os serviços públicos das populações.
Segundo o Vice-Primeiro-Ministro, a estratégia pretende garantir que todos os cidadãos tenham oportunidade de participar no desenvolvimento do país, de acordo com as suas capacidades e responsabilidades, contribuindo para reduzir a pobreza e a desigualdade no país.
O governante lembrou ainda que a Ministra da tutela tem realizado visitas às comunidades vulneráveis e distribuído apoio alimentar, “demonstrando o compromisso do Governo com o apoio às populações, mesmo em zonas de difícil acesso”.
“Esta é a forma de servir o povo e de aproximar o Governo das comunidades, mesmo quando não há estrada e é necessário que se desloque a pé. Este princípio mostra que não podemos deixar ninguém para trás”, disse Mariano Assanami Sabino.
Segundo o governante, o acordo de cooperação com as 38 instituições reafirma o compromisso do MSSI de garantir que os serviços sociais cheguem de forma eficaz às comunidades, sobretudo aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
Por sua vez, Verónica das Dores informou que, das 38 instituições apoiadas, nove recebem unicamente financiamento do Governo de Portugal, no valor de mais de 308 mil dólares americanos.
Acrescentou que as restantes instituições contam com o apoio financeiro de 50% do MSSI e de 50% do Executivo português.
“Com este orçamento limitado, peço aos responsáveis das Instituições de Solidariedade Social que giram e implementem os seus programas de forma eficaz. O MSSI está pronto para apoiar e reconhece que estas instituições são também um braço do ministério e do Governo, bem como olhos e mãos junto dos nossos irmãos mais vulneráveis”, afirmou.
Na mesma linha, o Diretor-Executivo do Centro de Apoio à Saúde Mental de São João de Deus de Laclubar, em Manatuto, Elvis do Rosário, revelou que o MSSI atribuiu ao centro um orçamento de mais de 111 mil dólares para 2026, destinado ao programa e plano de atividades de tratamento de pessoas com problemas mentais.
“Atendemos pacientes provenientes de todos os municípios. Este ano, o orçamento atribuído ao nosso centro é de 111.103 dólares. Este montante é suficiente, pois mantém-se semelhante ao do ano passado”, afirmou, referindo que a prioridade do centro é o programa de Reabilitação Psicossocial para Pessoas com Deficiência Mental.
O dirigente recordou que, no ano passado, foram internadas no centro 55 pessoas e que todas já recuperaram. Desde janeiro, registaram-se 18 pacientes com problemas mentais, 12 dos quais se encontram atualmente internados. O centro dispõe de 13 camas e conta com 24 profissionais de saúde.
O Diretor-Executivo acrescentou que o tratamento tem normalmente a duração de três meses, dependendo da evolução do estado de saúde mental do paciente. Caso não haja recuperação, o período pode ser prolongado por mais um ou dois meses para estabilizar a condição antes da reintegração familiar.
“Enfrentamos muitos desafios, porque o Centro está localizado numa área rural e os recursos humanos são limitados. Outro desafio é a falta de espaço. Temos apenas 13 camas para 13 municípios, por isso, reservamos um quarto com uma cama para cada município”, afirmou.
Jornalista: Osória Marques/Tradução: Equipa da Tatoli
Editor: Xisto Freitas da Piedade
