Por Dionísio Babo Soares
No decurso de uma recente deslocação à Índia, tive a oportunidade de reunir com especialistas da Coligação para Infraestruturas Resilientes a Desastres, em Nova Deli. Os diálogos mantidos ultrapassaram o âmbito estritamente técnico, assumindo a natureza de uma reflexão estratégica particularmente relevante para realidades como a de Timor-Leste, onde a trajetória de desenvolvimento permanece profundamente dependente da robustez e fiabilidade das infraestruturas nacionais.
Dessas discussões emergiu um entendimento, amplamente consolidado na esfera internacional: a resiliência diante de desastres naturais deixou de ser encarada exclusivamente sob uma perspetiva ambiental ou humanitária. Afirma-se, cada vez mais, como elemento estruturante do planeamento económico, da sustentabilidade das finanças públicas e da segurança nacional numa visão de longo prazo.
Essa realidade torna-se especialmente evidente no contexto timorense. Os desastres naturais deixaram de ser eventos esporádicos para assumir o caráter de encargo estrutural recorrente, afetando de forma persistente os progressos alcançados no plano do desenvolvimento.
Estimativas apontam para perdas anuais na ordem de 57 milhões de dólares norte-americanos — cerca de 3% do PIB não petrolífero — decorrentes de cheias, deslizamentos de terras, erosão costeira, riscos sísmicos e outros fenómenos extremos. Para um Estado jovem, empenhado na consolidação institucional e na reconstrução de infraestruturas após décadas de conflito, tais perdas não se traduzem apenas em indicadores macroeconómicos abstratos. Correspondem, concretamente, a escolas cuja construção é adiada, a investimentos na saúde que ficam condicionados e a oportunidades económicas que permanecem por concretizar.
As alterações climáticas agravam vulnerabilidades já enraizadas na geografia do país. Episódios de precipitação extrema desencadeiam deslizamentos em territórios tectonicamente sensíveis, isolando comunidades e comprometendo redes rodoviárias essenciais à coesão territorial e ao acesso aos mercados. Simultaneamente, a extensa linha costeira — onde se concentra grande parte da população e das infraestruturas económicas — enfrenta a subida do nível do mar, a erosão acelerada e tempestades cada vez mais intensas. Estradas colapsam, pontes exigem reabilitações sucessivas, portos registam interrupções operacionais e habitações reconstruídas permanecem expostas aos mesmos riscos.
Dados do Portal de Risco e Resiliência da UNESCAP estimam perdas diretas anuais superiores a 31 milhões de dólares. Quando se incluem impactos indiretos — como secas prolongadas, perturbações agrícolas e efeitos económicos sobre as cadeias de valor e as receitas públicas — as estimativas aproximam-se de 57 milhões anuais. A devastação provocada pelo Ciclone Seroja, em 2021, tornou esta exposição particularmente evidente. Com danos avaliados em cerca de 245 milhões de dólares, equivalentes a aproximadamente 14,5% do PIB não petrolífero da época, o evento demonstrou como um único fenómeno extremo pode comprometer, em poucos dias, anos de progresso acumulado.
Estes números revelam uma realidade inequívoca: a vulnerabilidade do país não é circunstancial; é estrutural — e exige respostas igualmente estruturais.
Foi precisamente esta dimensão que sobressaiu nas discussões realizadas em Nova Deli. O consenso entre especialistas foi claro: as decisões tomadas hoje em matéria de planeamento e investimento determinarão se os desastres futuros serão perturbações temporárias ou crises nacionais de impacto prolongado.
Com demasiada frequência, países em desenvolvimento reconstruem infraestruturas danificadas segundo padrões concebidos para condições climáticas passadas, ignorando projeções científicas que apontam para cenários mais intensos e imprevisíveis. Este ciclo de destruição e reconstrução representa um custo silencioso, mas persistente, para os orçamentos públicos. Em Timor-Leste, onde a expansão das infraestruturas é indispensável à diversificação económica, à conectividade territorial e à inclusão social, persistir nesta abordagem implicaria incorporar vulnerabilidades no próprio processo de desenvolvimento.
A principal lição é clara: a avaliação de riscos deve integrar-se desde o início do ciclo de planeamento. A resiliência não pode ser um elemento corretivo introduzido após a falha. O risco climático e de desastres deve orientar o planeamento estratégico, a conceção técnica, o financiamento, a operação e a manutenção das infraestruturas.
Para Timor-Leste, isso implica a realização de uma avaliação nacional abrangente das infraestruturas críticas — estradas, pontes, portos, escolas, hospitais e sistemas de abastecimento de energia — à luz de projeções climáticas para as próximas décadas. Uma abordagem baseada em risco permitirá direcionar recursos públicos escassos para investimentos preparados para enfrentar ameaças cada vez mais complexas.
Importa igualmente reconhecer que Timor-Leste não enfrenta estes desafios isoladamente. Pequenos Estados e países em desenvolvimento partilham constrangimentos semelhantes: espaço fiscal limitado, rápida urbanização, elevada exposição climática e necessidades crescentes de infraestrutura. Plataformas internacionais de cooperação em resiliência oferecem oportunidades concretas de partilha de normas técnicas, de conhecimento especializado e de experiências comparadas, reduzindo os custos de aprendizagem e fortalecendo as capacidades nacionais.
Particularmente relevante é a integração entre infraestruturas tradicionais e soluções baseadas na natureza. Mangais reduzem a energia das ondas e protegem zonas costeiras; a vegetação estabiliza encostas vulneráveis; e a gestão sustentável das bacias hidrográficas contribui para mitigar cheias. Timor-Leste dispõe de experiências valiosas neste domínio, incluindo mecanismos consuetudinários como o Tara Bandu. Integrar o saber local e a ciência moderna constitui uma escolha estratégica que reforça a eficácia e a sustentabilidade.
O argumento económico a favor da resiliência é decisivo. Num contexto de progressiva redução das receitas petrolíferas e maior pressão sobre o Fundo Petrolífero, as perdas recorrentes e decorrentes de desastres representam uma vulnerabilidade fiscal crescente. Cada dólar investido em reconstrução é um dólar que deixa de ser aplicado em educação, saúde ou criação de emprego.
Investir antecipadamente em resiliência não é uma despesa adicional — é uma expressão de prudência económica e boa governação. Infraestruturas resilientes protegem vidas, reduzem incertezas macroeconómicas, fortalecem a confiança dos investidores e ampliam a soberania nas escolhas de desenvolvimento.
Timor-Leste encontra-se, assim, perante uma escolha estratégica. Pode perpetuar ciclos de reconstrução sucessiva ou afirmar a resiliência como pilar central da sua estratégia nacional. As perdas anuais estimadas não devem ser encaradas como inevitáveis consequências da geografia, mas sim como um sinal de que as prioridades podem — e devem — evoluir.
A experiência em Nova Deli consolidou uma conclusão inequívoca: a evidência científica é clara, as soluções técnicas existem e os instrumentos de cooperação internacional estão disponíveis. Integrar a gestão do risco de desastres no planeamento nacional deixou de ser uma ambição futura; tornou-se uma necessidade estratégica imediata.
O país não pode eliminar os perigos naturais, mas pode reduzir decisivamente os seus impactos. Dessa escolha dependerá se os desastres continuarão a travar o progresso nacional ou se as infraestruturas passarão a sustentar, de forma resiliente, o crescimento económico, a coesão territorial e os progressos alcançados desde a Restauração da Independência.
Este artigo constitui uma reflexão pessoal. Os dados referidos baseiam-se em informações públicas disponíveis à data da sua redação e permanecem sujeitos a atualização pelas entidades competentes
