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JUSTIÇA, HEADLINE

Construção de Tribunais de Primeira Instância arranca em março em quatro municípios

Construção de Tribunais de Primeira Instância arranca em março em quatro municípios

O Presidente do TR, Afonso Carmona. Foto da Tatoli/Francisco Sony

DÍLI, 28 de janeiro de 2026 (TATOLI) — O Presidente do Tribunal de Recurso, Afonso Carmona, informou que a construção dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância (TJPI) de Baucau, Viqueque, Ermera e Bobonaro se vai iniciar no mês de março.

Afonso Carmona recordou que o terreno para a construção do TJPI de Ermera já foi entregue e que, em Viqueque, a cerimónia de entrega do terreno para a edificação do respetivo tribunal está marcada para o dia 30 deste mês.

Relativamente ao TJPI de Baucau, o magistrado referiu que a instituição funciona atualmente num edifício provisório, acrescentando que a atribuição do terreno para a construção do novo edifício está prevista para a próxima semana. No mesmo período, será entregue o terreno para o de Bobonaro.

“A construção dos tribunais nestes municípios tem um custo total de quatro milhões de dólares americanos, verba prevista no Orçamento Geral do Estado de 2026, através do Fundo das Infraestruturas”, disse o dirigente.

Notísia relacionada: Tribunal de Recurso propõe reforço orçamental de três milhões

Jornalista: Natalino Costa/Tradutora: Ivonia da Silva

Editora: Julia Chatarina

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