DÍLI, 19 de novembro de 2025 (TATOLI) – O Parlamento Nacional aprovou, esta quarta-feira, na especialidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas (MAPPF) para 2026 no montante de 22,220 milhões de dólares americanos. O montante é inferior ao do ano passado, que totalizou 25,7 milhões.
A proposta foi aprovada com 42 votos a favor, nenhum contra e 23 abstenções. O montante será alocado às seguintes categorias: 6,911 milhões de dólares para a categoria de salários e vencimentos; 10,548 para a dos bens e serviços; mais de 30 mil para a das transferências públicas; 4,1 milhões para a do capital menor; e mais de 588 mil para a do capital de desenvolvimento.
Segundo o Livro do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, o MAPPF dispõe de cinco programas principais:
- Funcionamento e Desenvolvimento Institucional – composto por dois subprogramas e 13 atividades – recebe uma alocação de oito milhões de dólares;
- Agricultura, Horticultura, Café e Plantas Industriais e Anuais –inclui oito subprogramas– recebe 9,8 milhões, destinados ao reforço da força de trabalho no terreno; produção agrícola e hortícola; aumento da produção e produtividade do café e das plantas industriais e anuais; desenvolvimento de infraestruturas agrícolas e hortícolas; investigação; revitalização dos serviços de extensão agrícola; abastecimento de água para a agricultura; e melhoria da eficiência. No total, integra 26 atividades;
- Pecuária, Veterinária e Tecnologia – reúne quatro subprogramas e oito atividades, contando com 1,6 milhões para reforço da força de trabalho no terreno; aumento da produção e produtividade animal; controlo sanitário; e industrialização e comercialização de produtos de origem animal;
- Pescas, Aquicultura e Gestão dos Recursos Humanos Aquáticos – dispõe de 1,4 milhões para oito subprogramas, incluindo: aumento da produção e produtividade das pescas e aquicultura; controlo sanitário; melhoria do ambiente aquático; desenvolvimento de infraestruturas; investigação; industrialização e comercialização; conservação dos recursos marinhos e costeiros; e reforço da força de trabalho, perfazendo 13 atividades;
- Gestão Sustentável dos Recursos Florestais – recebe 1,277 milhões para quatro subprogramas: produção e gestão de produtos florestais; conservação e proteção dos recursos florestais; industrialização e comercialização; e reforço da força de trabalho, num total de 17 atividades.
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Equipa da Tatoli
