DÍLI, 27 de agosto de 2025 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou hoje o projeto de Resolução do Governo que cria a Comissão Diretiva para a elaboração do Roteiro Nacional com vista ao Desenvolvimento do Mercado Habitacional.
A proposta foi apresentada pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, e pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão de Sousa.
De acordo com fonte governamental, o diploma prevê a constituição de uma Comissão Diretiva composta por vários membros do Executivo, apoiada por um Grupo de Trabalho Técnico, que terá como missão preparar, rever e finalizar aquele roteiro.
“Este documento irá definir as estratégias e mecanismos de implementação, monitorização e avaliação de políticas destinados a melhorar as condições de habitabilidade no país”, lê-se num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
No documento é referido igualmente que a medida procura dar resposta ao crescimento da procura habitacional e à necessidade de garantir habitação digna e adequada para os cidadãos, conforme previsto na Constituição e no Programa do Governo.
“Pretende-se criar um quadro coordenado e sustentável para o desenvolvimento do mercado habitacional, com o envolvimento das instituições públicas, do setor privado e de parceiros de desenvolvimento, com vista a assegurar soluções mais eficazes e acessíveis para a população”, conclui.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
