DÍLI, 15 de agosto de 2025 (TATOLI) – A Assistência Legal dos Direitos das Mulheres e Crianças (ALFeLa) prestou, ao longo de 2022 e 2023, assistência a 1.202 vítimas de violência de género.
Segundo a Diretora da tutela, Marcelina Amaral, ao longo de dois anos, foram registadas 1.202 vítimas, 1.170 mulheres e crianças, 30 rapazes e duas mulheres transgénero.
“Os casos antigos que permaneceram ativos durante este período somaram cerca de dois mil, entre estes, 60% correspondem a casos de violência doméstica, 22% a abuso sexual e 15% a outros crimes e a processos cíveis como pedidos de pensão de alimentos para menores”, referiu a dirigente no Hotel Timor, em Díli.
Relativamente aos novos casos e antigos, de acordo com Marcelina Amaral, 91% deles já estão legalmente concluídos, 1% não recebeu assistência da ALFeLa por já contar com apoio jurídico de outra instituição, 3% correspondem a clientes que não quiseram ir a tribunal e 5% deixaram de contactar com a organização.
“As vítimas expressaram, na sua maioria, satisfação pelo apoio jurídico recebido dos advogados da ALFeLa, especialmente nos casos que já tiveram decisão judicial. No entanto, algumas vítimas afirmaram estar insatisfeitas com a lentidão do andamento processual no Ministério Público e nos tribunais, devido a adiamentos prolongados dos julgamentos e à morosidade nas diligências, sobretudo em casos de abuso sexual de menores, dos quais se incluem incesto e violência doméstica”, explicou.
A responsável recordou que durante ao longo de dois anos também receberam assistência 36 pessoas com deficiência física, intelectual, de comunicação ou psicossocial.
Marcelina Amaral sublinhou que cerca de 700 vítimas já receberam apoio social ou humanitário do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão.
A Diretora realçou que, entre 2022 a 2025, a ALFeLa conseguiu também alcançar os seus principais programas de trabalho, que incluem a assistência legal, a educação jurídica, programas de advocacia e fortalecimento institucional.
Por sua vez, a Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Céu Brites, destacou a importância do papel da sociedade civil, sobretudo o da ALFeLA, na prestação de apoio às vítimas de violência de género. “O relatório lançado hoje pela instituição é uma prova clara das intervenções realizadas e de como podemos trabalhar juntos para garantir uma vida melhor para as mulheres e crianças do nosso país”, disse.
Notícia relacionada: ALFela apoia mais de 160 casos de violência contra mulheres e jovens adolescentes
Equipa da Tatoli
