DÍLI, 16 de maio de 2025 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro (PM), Xanana Gusmão, destacou, hoje, a importância estratégica e simbólica do oceano, não apenas para Timor-Leste, mas para toda a comunidade internacional.
A afirmação foi proferida durante a abertura do segundo dia da 2.ª Conferência Internacional sobre o Direito do Mar, sob o tema Enfrentar Desafios: Direito do Mar e Resolução de Litígios Marítimos, em Díli.
“O oceano une-nos. Liga nações e povos. Promove a compreensão cultural, as relações interpessoais e o intercâmbio de tradições, línguas e costumes entre as diversas comunidades do mundo”, disse o PM, no seu discurso.
Xanana Gusmão sublinhou ainda o papel da economia azul para impulsionar o crescimento económico global, referindo que setores como o do petróleo, do gás, do transporte marítimo de contentores, da construção e reparação navais, do turismo marítimo, das atividades portuárias e das energias renováveis têm um impacto direto na criação de emprego e no desenvolvimento sustentável.
“Em Timor-Leste, sendo um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, o oceano é fundamental para a nossa identidade cultural. Sustenta a segurança alimentar, o emprego e o nosso desenvolvimento económico. É também a base da vida na terra com uma biodiversidade extraordinária e um grande mistério. É essencial para a sobrevivência e o bem-estar das gerações futuras, especialmente à medida que os impactos das alterações climáticas se agravam”, afirmou.
O Chefe do Executivo salientou que a governação dos oceanos representa um dos maiores desafios contemporâneos, envolvendo questões de segurança, economia e geopolítica. Entre os principais temas citados estão a circulação de pessoas e mercadorias, os direitos de navegação, a proteção da biodiversidade, a segurança marítima, as mudanças climáticas e a soberania marítima.
O PM chamou ainda a atenção para o elevado número de disputas fronteiriças marítimas não resolvidas, mais de duzentas, que podem provocar tensão geoestratégica e ameaçam a estabilidade global. “Alguns dos litígios mais antigos do mundo estão relacionados com fronteiras marítimas”, alertou.
Por este motivo, Xanana Gusmão considera urgente a cooperação entre os países para se promover a paz e a sustentabilidade dos oceanos, tendo em conta muitos desafios que se colocam atualmente, incluindo a exploração dos recursos, a segurança marítima, as alterações climáticas e as disputas de soberania.
O Chefe do Governo aproveitou a oportunidade para partilhar a experiência de Timor-Leste na resolução pacífica da disputa sobre fronteiras marítimas com a Austrália, resolvida através do mecanismo de Conciliação Obrigatória previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Por último, Xanana apelou à cooperação internacional para garantir que o oceano continue a ser uma ponte de união entre países, e não uma fonte de conflito, promovendo um futuro sustentável e equitativo para todas as nações.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
