DÍLI, 18 de outubro de 2024 (TATOLI) – A constatação de que o mandato do Plano Nacional de Combate ao Nanismo foi concluído, mas não teve grande parte das suas medidas a chegar ao terreno e, por consequência, a não ter o impacto que delas se desejava, levou o Governo a querer ampliar o prazo daquele Plano. Deseja-se, agora, que ele seja estendido até ao final de 2030.
Em termos jurídicos, foi aprovada uma emenda para aquele efeito, em Conselho de Ministros, visando a Unidade de Missão Para o Combate ao Nanismo. A proposta foi apresentada pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, e pelo Diretor Executivo da Unidade de Missão Para o Combate ao Nanismo, Joel Pereira.
Conforme fonte governamental, o diploma em apreço explica a missão e operacionalidade do Plano Nacional de Combate ao Nanismo e o desejo de promover a coordenação de órgãos governamentais no combate à subnutrição infantil. Contudo, constata-se que “apesar do Plano Nacional de Combate ao Nanismo ter sido concluído, as medidas previstas não foram ainda plenamente implementadas”.
“Para garantir a continuidade deste trabalho, o Governo pretende prorrogar o mandato da Unidade de Missão até 31 de dezembro de 2030, permitindo, desse modo, a plena execução do plano e o combate à elevada taxa de nanismo em Timor-Leste”, lê-se num comunicado do Executivo a que a Tatoli teve hoje acesso.
De acordo com a mesma fonte, com a presente alteração pretende-se também ajustar o novo enquadramento ministerial resultante da orgânica do Governo, pelo qual a Unidade de Missão para o Combate ao Nanismo passa a estar sob a superintendência do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais.
“Este projeto de Decreto-Lei visa também garantir uma coordenação eficaz e eficiente entre os vários departamentos governamentais e organismos da Administração Pública na execução das responsabilidades relacionadas com a segurança nutricional atribuídas no Plano”, atesta a fonte governamental.
Jornalistaː Domingos Piedade Freitas
Editoraː Isaura Lemos de Deus
