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Timor GAP responde a comunicado emitido pela ENERPROCO

Timor GAP responde a comunicado emitido pela ENERPROCO

Petrolífero. Imagem//UN News

DÍLI, 10 de maio de 2024 (TATOLI) – A empresa Timor GAP divulgou os motivos que conduziram à rescisão do contrato com a empresa ENERPROCO em resposta a um comunicado de imprensa emitido pela ENERPROCO relativamente a uma queixa apresentada contra a Timor GAP no Tribunal Internacional de Arbitragem, em Singapura.

Em 2020, foi assinado um contrato de prestação de serviços entre a anterior direção da Timor GAP e a ENERPROCO na sequência de um ajuste direto.

Segundo o comunicado da Timor GAP, a ENERPROCO é uma empresa de serviços de consultoria sediada em Houston, nos Estados Unidos da América, e não um investidor em Timor-Leste. “Como parte do Contrato de Prestação de Serviços, a Timor GAP e a ENERPROCO subsequentemente celebraram, em maio do ano passado, um sub-Contrato de Prestação de Serviços, com duração de 19 meses, para a Avaliação Técnica da Fase 2 da Captura e Armazenamento de Carbono [CCS] no Campo de Bayu Undan”.

Segundo a mesma fonte, “devido ao que parecem ser graves irregularidades no processo de adjudicação do contrato à ENERPROCO e a outros fatores relevantes de acordo com os seus direitos contratuais, a 18 de outubro de 2023, a Timor GAP emitiu uma carta de rescisão à ENERPROCO, exercendo os seus direitos previstos no contrato de prestação de serviços”.

A empresa nacional solicitou ainda a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas com o acordo de avaliação técnica da segunda fase do projeto CCS de Bayu Undan. A carta de rescisão foi reconhecida e aceite pela ENERPROCO a 25 de outubro de 2023.

A mesma fonte explica que, na sequência da carta de rescisão, a fim de proteger adequadamente os direitos e interesses da Timor GAP, foi solicitado à ENERPROCO a apresentação de relatórios com referência ao âmbito de trabalho acordado para revisão técnica da Timor GAP e para confirmar se o trabalho reivindicado pela ENERPROCO tinha sido efetivamente realizado no âmbito do acordo, e se os pagamentos poderiam ser processados. Até à data, garante a Timor GAP, todas as faturas não contestadas emitidas pela ENERPROCO ao abrigo do acordo foram pagas.

Posto isto, a TIMOR GAP, conforme é referido pela mesma fonte, ficou surpreendida ao ver a ENERPROCO emitir um comunicado de imprensa público informando que a ENERPROCO apresentou um pedido de arbitragem junto do Tribunal da Câmara de Comércio Internacional, em Singapura, especialmente considerando que as discussões e esclarecimentos entre as equipas técnicas da ENERPROCO e da Timor GAP ainda estavam em curso relativamente aos resultados dos trabalhos realizados após a emissão do aviso de suspensão dos trabalhos.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Isaura Lemos de Deus

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