DÍLI, 20 de outubro de 2023 (TATOLI) – A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste, Verónica das Dores, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, assinaram no início deste mês um acordo para a implementação da Convenção de Segurança Social entre os dois países.
Para o efeito, o Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social, Longuinhos Leite, revelou que Timor-Leste e Portugal já formalizaram o acordo, que coloca em vigor a Convenção da Segurança Social, permitindo que os cidadãos timorenses e portugueses possam beneficiar quer num país, quer noutro, da segurança social. Além disso, quando solicitarem no cálculo da pensão, os descontos que fizeram enquanto trabalharam em Portugal ( no caso de timorenses) e em Timor-Leste no caso de português.
“Foi já assinado este acordo e, por isso, agora só precisamos de o implementar para que os nossos trabalhadores em Portugal possam ter acesso direita à segurança social portuguesa, bem como os trabalhadores portuguese em Timor-Leste”, disse Longuinhos Leite, na entrevista exclusiva no estúdio da Tatoli, no Farol, Díli.
Recorde-se que foi aprovado, no dia 02 de outubro, em Conselho de Ministros, o acordo para a aplicação da convenção já consensualizada entre Timor-Leste e Portugal sobre segurança social. Estão formalmente criadas as condições para que timorenses que descontaram em Portugal e portugueses que o fizeram em Timor-Leste tenham acesso aos benefícios da segurança social em ambos os países.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editoraː Isaura Lemos de Deus
