DÍLI, 26 de agosto de 2023 (TATOLI) – Diagnósticos de que a publicação de textos de autores timorenses não é maior, porque não há uma política de incentivo às edições, nem uma proteção formal aos autores face ao plágio, parecem ser uma opinião consensual entre as pessoas que se referiram a este tema. O panorama é pior para a produção literária que, a montante, não tem autores que a enriqueçam na forma escrita e publicada.
Cesar Ferreira Amaral, docente da Faculdade de Direito da Universidade Timor-Lorosa’e (UNTL), que já publicou mais de trinta artigos de opinião, diz que muitos escritores timorenses receiam publicar os seus trabalhos porque não existe no país uma instituição que proteja e edite obras literárias, científicas, de opinião e outras. Para além disso, não existe nenhuma instituição no país que garanta o ISSN (International Standard Serial Number, em inglês) um código internacional que identifica uma publicação em particular.
Relativamente à edição, Cesar Ferreira considera que há timorenses aptos a editar, mas não há uma instituição que assuma um papel claro para esta função. Por tal, às vezes autores timorenses, com trabalhos revistos por outros, preferem enviar as suas obras para países estrangeiros.
“Alguns cidadãos têm o seu trabalho concluído, mas decidem não o publicar, outros preferem publicar na Indonésia”. O professor sublinhou também que “o plágio ainda é um problema preocupante em Timor-Leste” e que “o Governo precisa de criar e implementar leis muito rigorosas que possam proteger todos os trabalhos”.
Convém, a este propósito, referir que está criada uma lei, o Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que visa proteger a autoria, incluindo a produção bibliográfica. Todavia, a mesma encontra-se em processo de divulgação, entretanto parado por esgotamento de verbas.
O docente da UNTL também instou as autoridades a criarem uma indústria do livro. “Quando tivermos esta indústria, isso ajudará os cidadãos timorenses a produzir livros e a comprá-los a um preço mais barato do que noutros países”.
De facto, a parte alguma produção científica editada em pequenas tiragens e outra, literária, também de exemplares em número reduzido e dirigida a crianças, jovens e estudantes por parte de organizações não-governamentais nacionais e internacionais, a produção editorial em Timor-Leste é incipiente. A própria literatura infantojuvenil encontra, muitas vezes, em editoras estrangeiras (Indonésia, Austrália e Nova-Zelândia) custos de produção mais baratos que os locais.
Luís Cardoso, também conhecido por ‘Takas’, entrou neste debate a nível da edição, mas sobretudo, a propósito da criação. Para a primeira, o escritor premiado afirmou que “o país precisa de editoras timorenses para poder editar obras literárias locais e politicamente o responsável por este investimento é o Ministério da Educação”. A declaração foi feita num encontro de receção ao escritor organizado pelo INFORDEPE, na presença da Ministra da Educação, Dulce de Jesus, em Díli.
Takas referiu-se à criação intelectual, especificamente a literária, salientando que a fonte de um processo de escrita passa inicialmente pela realização pessoal e depois pela realização coletiva, o que é muito útil na literatura timorense. “É claro que criar literatura timorense não é fácil, mas quando se trata de literatura, ninguém é excluído. Toda a gente pode dar o seu contributo, mesmo em qualquer língua. Alguns dos meus amigos escrevem as suas obras em indonésio, inglês e tétum. O que devemos fazer, acima de tudo, nesta diversidade, é ser como uma orquestra, cada um tocando o seu instrumento, cada um usando o instrumento que toca melhor. Para mim, todos os instrumentos podem melhorar a literatura”.
A Ministra da Educação, Dulce de Jesus, comentando as afirmações do autor timorense, reconheceu que no país há poucos escritores, mas acredita que a presença de Luís Cardoso pode motivar os cidadãos timorenses a escrever.
Equipa da TATOLI
