DÍLI, 24 de agosto de 2023 (TATOLI) – A redução das taxas de impostos seletivos sobre alguns produtos e as que incidem sobre a sua importação têm estado na agenda do IX Governo. Acha-se que o país não estava fiscalmente preparado para beneficiar desse incremento de impostos e que o povo dificilmente beneficiaria do aumento de impostos dos produtos atingidos senão a longo prazo.
Por outro lado, a curto prazo ou quase imediatamente, o aumento de impostos teve um impacto nos preços de venda ao público, atingindo sobretudo os mais vulneráveis, abarcando produtos de primeira necessidade e aumentando taxas de inflação. A expetativa é que o retorno às taxas anteriores destes impostos seletivos tenha, também, um impacto a curto prazo no preço dos produtos.
Foi neste cenário que ontem o Parlamento Nacional aprovou, na final global, a redução de 2,5% das taxas do imposto seletivo de consumo e das dos direitos aduaneiros de importação que antes estavam em 5%.
Para o Vice-Ministro das Finanças, Hélder Lopes, as flutuações da taxa de inflação têm prejudicado o bem-estar da população, acrescentando que “o país ainda não recuperou da crise económica. Antes da pandemia, o desempenho da economia situava-se nos 1,6 mil milhões de dólares americanos, em 2022 não chegou aos 1,5 mil milhões.
Hélder Lopes considera que a redução das taxas do imposto de consumo irá contribuir para o crescimento das pequenas e médias empresas e para melhorar a qualidade de vida da população. “Reconheço que a redução da taxa de importação vai levar o seu tempo, pois o atual stock das empresas foi adquirido com uma taxa de 5%, contudo, assim que o suprimento se esgotar, a importação dos bens estará sujeita à taxa de 2,5%”, explicou.
Para o efeito, o governante acrescentou que o Ministério das Finanças se vai coordenar com a Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, com a Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar e ainda com o Ministério do Comércio e Indústria para controlar os preços dos produtos aplicados pelos comerciantes.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
