DÍLI, 18 de março de 2023 – (TATOLI) – Lenha, legumes, fruta, tubérculos, cereais, entre tantos outros produtos dispersos pelo chão dos passeios e das bermas das estradas. Assim é a realidade de uma das principais vias de Comoro, da Escola Básica Filial n.º 5 até à rotunda Nicolau Lobato, num mercado improvisado e, por isso, ilegal.
Foi este o motivo que levou o Secretário de Estado dos Assuntos de Toponímia e Organização Urbana do Ministério da Administração Estatal, Germano Dias e a Presidente da Autoridade Municipal de Díli, Guilhermina Ribeiro, a se deslocarem a Comoro para consciencializar os vendedores que ocupam as bermas das estradas e os passeios a venderem os seus produtos noutros locais.
Não é um problema específico a Comoro. A cidade de Díli está pejada de vendedores, ambulantes ou não, estabelecidos num sítio, amiúde permanente e preferido, e geralmente ocupando passeios estreitos, vias públicas ou bermas de estradas, obrigando os pedestres a circular na estrada e, por via disso, afunilando o trânsito em faixas mais estreitas. Paralelamente, lojas fixas ocupam o passeio público para escaparates, bancas de venda e até produtos tresmalhados pelo chão numa espécie de montra que extravasa claramente os limites físicos do estabelecimento comercial. Oficinas de motas também abusam no uso do espaço público para o conserto, ou montra, de motorizadas para reparar ou vender. Não raro, expande-se a loja com obras clandestinas numa invasão do passeio ou da berma da estrada ao arrepio das autoridades. Finalmente, é de registar também a ocupação de espaços interiores, em recintos escolares, de pequenas bancas para a venda de pequenos snacks ou guloseimas a alunos numa prática que conta com a anuência passiva das autoridades escolares locais.
Tem havido várias manifestações e declarações de líderes políticos do Governo central e local a insurgir-se contra este tipo de situações, por vezes acompanhadas de avisos sobre a necessidade de cumprir as leis relevantes, a denunciar o estorvo que causa na circulação de viaturas e pessoas nas ruas da capital e a oferecer alternativas. Estas últimas não encontram um eco de aceitação por parte dos vendedores em situação irregular mesmo que algumas estruturas já estejam, em local próprio, prontas para os receber.
No caso de Comoro, Germano Dias informou: “Viemos conversar com os vendedores e pedir-lhes para comercializarem os seus produtos em ruas secundárias e com menos trânsito, por exemplo, nas ruas dos bairros circundantes. A presença deles aqui, em Comoro, prejudica a circulação normal de veículos e de peões e, além disso, os comerciantes deixam a rua muito suja”.
Recentes avisos da ilegalidade da situação em comercializar em espaços públicos encontraram lamentações ou gritos de revolta, como foi o caso do Jardim de Lecidere, onde, já há muito tempo, dezenas de bancas ocupavam o areal, e agora em Comoro.
Neste contexto, a receção da equipa de dirigentes a Comoro não foi a melhor: foi vaiada e, por entre gritos de revolta, ouviram-se expressões como “temos famílias para sustentar”. Elda dos Santos, uma das comerciantes que mais se fez ouvir, insurgiu-se contra o Secretário de Estado, garantindo que, na sua ótica, os vendedores respeitam a lei e ao fim do dia abandonam o local, deixando-o limpo.
Na sua argumentação, a vendedora aludiu a obrigatoriedade de obter um rendimento extra para fazer face ao aumento dos preços dos produtos alimentares, sobretudo o do arroz, que aumentou recentemente de 14 para 18 dólares americanos. “Se eu não vender, o dinheiro não chega para alimentar a minha família. Se as autoridades trabalham para sustentar as suas famílias, porque é que nós não podemos?”
Para a vendedora, a intenção da transferência das atividades comerciais para o mercado de Manleuana não é uma opção viável “porque, além de ser longe, está lotado de comerciantes e não há tantos clientes como os que temos aqui [em Comoro]”.
Em resposta, o governante declarou que “os mercados são locais especificamente criados para a venda de produtos e não se poderá aceitar que os comerciantes inventem desculpas”. Germano Brites foi mais longe, justificando a falta de clientes em Manleuana com a existência de vendedores ambulantes. “Para não se prejudicar os comerciantes do mercado de Manleuana, vocês têm vender lá também, e, note-se, confirmei com a direção do mercado que me informou que existem 80 espaços vazios que podem ser ocupados com novos vendedores. Estamos a preparar o local e, assim que estiver pronto, podem vender lá”.
Sem um fim à vista, os comerciantes, numa última tentativa de convencer as autoridades, sugeriram que fossem autorizados a vender os seus produtos na bermas das estradas e passeios da zona em apreço a partir das 16h. Elda dos Santos acrescentou “deem-nos a oportunidade de começar a vender legumes antes, se só nos autorizam a partir das 20 horas não teremos clientes”.
Além da permanência de comerciantes na rua, a equipa constatou outras irregularidades: “Alguns proprietários chineses construíram varandas no passeio, no espaço que é público, para servir de montra das suas lojas, obrigando os transeuntes a circular na estrada. Outras pessoas construíram casas junto das valetas prejudicando o normal funcionamento dos esgotos”, disse o Secretário de Estado.
A este propósito, e para ambos os casos, a Presidente da Autoridade Municipal de Díli explicou que “qualquer construção carece de uma licença e quem a concede é o Ministério das Obras Públicas, acrescentando que fez registos fotográficos e que os enviará às entidades competentes para averiguarem a legalidade das construções.
Este tipo de situações – ocupação desregrada de espaços públicos por comerciantes e construções clandestinas para uso comercial – não parece estar perto da resolução. O argumento de que os clientes “estão longe” não colhe dado que, também estes prefeririam comprar num espaço com condições, com higiene, com largura de espaço de circulação, com maior variedade e onde, de uma assentada, se pudesse ter acesso a todos os produtos, para não falar das desvantagens do ponto de vista turístico. Tal não é, por ora, a situação em Díli.
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Equipa da TATOLI
